Publicado 29/06/2023 21:37
São João da Barra – Maior complexo portuário e industrial privado de águas profundas da América Latina, o Porto do Açu aparece na “crista da polêmica” desde sua instalação, entre São João da Barra e Campos dos Goytacazes, ao norte do Estado do Rio de Janeiro.
Começou com o processo de desapropriações de áreas, envolvendo propriedades rurais, para a construção do complexo, avolumando denúncias, ações na Justiça e até casos de polícia; inclusive suspensão de licenças ambientais. Porém, obstáculos foram superados e o porto está em operação desde 2014.
Vencidas as turbulências administrativas, operacionais e no entorno, a diversificação industrial no contexto do complexo ganhou lastros no fortalecimento da economia regional, aquecendo a geração de empregos e clareando expectativas bem mais promissoras.
No entanto, na contramão das vias positivas, voltam ao cenário o impacto da construção do porto na região; falta de acessos e bens naturais públicos; posse de terras; e a relação do conjunto da população com as instituições públicas. São assuntos a serem debatidos em audiência pública, nesta sexta-feira (30).
A iniciativa é da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em conjunto com a de Segurança Alimentar, ambas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); o início está previsto para 17h, no auditório do Centro Municipal de Educação Avançada, na Estrada Principal, em Mato Escuro, São João da Barra.
O tema é "Conflitos Socioambientais da Região do Açu", que tratará de “violações de direitos humanos e impactos ambientais da construção de Porto Açu”; a presidência dos trabalhos será do deputado Flavio Serafini (PSOL), juntamente com a também parlamentar Marina do MST (PT),
Serafini explica que desde a implantação do Porto de Açu são recorrentes as denúncias de pescadores e agricultores da região sobre as violações de seus direitos: “Os moradores da localidade foram expulsos de suas terras e seguem sendo impedidos de produzir o seu sustento”, diz.
O parlamentar acrescenta que, “além disso, toda a área no entorno do Porto sofre com os impactos ambientais do empreendimento”. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Solidária, Agroecologia e Produção Orgânica da Alerj, Serafini foi o autor do requerimento solicitando a realização da audiência.
O Dia tentou ouvir a direção do porto; mas, não obteve retorno da assessoria, talvez em razão de ter encaminhado a demanda (pelo WatsApp) fora do horário comercial. Porém, reproduz trecho de matéria publicada no jornal sobre assunto semelhante, há cerca de nove anos.
“A Prumo esclarece que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressalta que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirma que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas”.
Começou com o processo de desapropriações de áreas, envolvendo propriedades rurais, para a construção do complexo, avolumando denúncias, ações na Justiça e até casos de polícia; inclusive suspensão de licenças ambientais. Porém, obstáculos foram superados e o porto está em operação desde 2014.
Vencidas as turbulências administrativas, operacionais e no entorno, a diversificação industrial no contexto do complexo ganhou lastros no fortalecimento da economia regional, aquecendo a geração de empregos e clareando expectativas bem mais promissoras.
No entanto, na contramão das vias positivas, voltam ao cenário o impacto da construção do porto na região; falta de acessos e bens naturais públicos; posse de terras; e a relação do conjunto da população com as instituições públicas. São assuntos a serem debatidos em audiência pública, nesta sexta-feira (30).
A iniciativa é da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em conjunto com a de Segurança Alimentar, ambas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); o início está previsto para 17h, no auditório do Centro Municipal de Educação Avançada, na Estrada Principal, em Mato Escuro, São João da Barra.
O tema é "Conflitos Socioambientais da Região do Açu", que tratará de “violações de direitos humanos e impactos ambientais da construção de Porto Açu”; a presidência dos trabalhos será do deputado Flavio Serafini (PSOL), juntamente com a também parlamentar Marina do MST (PT),
Serafini explica que desde a implantação do Porto de Açu são recorrentes as denúncias de pescadores e agricultores da região sobre as violações de seus direitos: “Os moradores da localidade foram expulsos de suas terras e seguem sendo impedidos de produzir o seu sustento”, diz.
O parlamentar acrescenta que, “além disso, toda a área no entorno do Porto sofre com os impactos ambientais do empreendimento”. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Solidária, Agroecologia e Produção Orgânica da Alerj, Serafini foi o autor do requerimento solicitando a realização da audiência.
O Dia tentou ouvir a direção do porto; mas, não obteve retorno da assessoria, talvez em razão de ter encaminhado a demanda (pelo WatsApp) fora do horário comercial. Porém, reproduz trecho de matéria publicada no jornal sobre assunto semelhante, há cerca de nove anos.
“A Prumo esclarece que monitora a dinâmica de sedimentos marinhos e de erosões costeiras, como estabelecido no processo de licenciamento ambiental do porto. Ressalta que contratou a Fundação Coppetec para fazer estudo. Os resultados indicam que é inviável associar o estreitamento da faixa de areia às obras do porto. Com relação aos impactos previstos pelo Rima, a Prumo afirma que as medidas sugeridas estão sendo cumpridas”.
Leia mais
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.