Políticas públicas geram saldo positivo de empregos e empresas em município do Porto do Açu

São João da Barra - As políticas públicas de incentivo à regularização empresarial e de oportunidades para a mão de obra desenvolvidas pelo governo municipal são apontadas como principais responsáveis pelo saldo positivo de empregos, abertura de empresas e a formalização do microempreendedor individual (MEI) em São João da Barra (RJ), onde está localizado o complexo Portuário do Açu.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, o município fechou o primeiro semestre de 2023 com a criação de 2.506 vagas formais, além de 325 novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); desse total, 241 são MEIs.

A secretaria ressalta que os números de trabalhadores com registro em carteira, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, colocam São João da Barra como o sexto município que mais contratou no estado neste período.

Os dados são repercutidos na plataforma Retratos Regionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), observando que o setor de Indústria e Construção, fortalecido por obras de infraestrutura, foi o grande impulsionador da cidade.

A prefeita Carla Caputi comemora: “Ficamos felizes com o crescimento das oportunidades no nosso município; temos a expansão constante do Porto do Açu, a reabertura do Sesc Grussaí e a chegada de novas empresas: isso movimenta a nossa economia”.

Na opinião da prefeita, o momento reflete positivamente não só no setor de Indústria e Construção, mas também em Comércio e Serviços: “Além disso, a própria Prefeitura vem fazendo investimentos significativos em infraestrutura, com diversas obras contratadas, o que corrobora para o nosso saldo positivo”, enfatiza.

DIÁLOGO E PARCERIAS - A secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Gleide Gomes, ressalta que, por orientação da prefeita, mantém constantemente o diálogo com as empresas que se instalam no município para pleitear que a mão de obra local seja prioridade.

O cadastro de currículos pode ser feito no Balcão de Oportunidades, no site da Prefeitura; ela orienta que em caso de dúvidas, o atendimento também está disponível de forma presencial, na sede da secretaria, Avenida Rotary (BR 356), nº 783.

“Buscamos parcerias para qualificação dos nossos munícipes, com a oferta de vários cursos ao longo dos anos, e sempre solicitamos às empresas que priorizem os moradores de São João da Barra”, diz Gleide Gomes acentuando: “Também orientamos, damos suporte a empreendedores e microempreendedores para que regularizem as suas empresas”.

A Secretaria de Comunicação (Secom) reforça, apontando que a prefeitura também oferece orientações para inscrições de CNPJs: “O MEI - profissional que, que exerce suas atividades por conta própria, com faturamento anual de R$ 81 mil - é a grande maioria”, observa.

Os números anotados são expressivos: dos 3.828 CNPJs ativos no município, 2.399 são dos microempreendedores individuas. “Com uma contribuição de 5% do salário-mínimo, o trabalhador sai da informalidade, emite nota fiscal e passa a ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade (após cumprir carência), pensão e auxílio reclusão”, relata a Secom.

“São pessoas que administram seus negócios de forma autônoma e que buscam a formalidade”, explica a subsecretária de Desenvolvimento, Joice Pedra, exemplificando que empreendedores do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de obras de alvenaria, cabeleireiros, manicure e pedicure, entre outras funções, passam a ter também seus direitos trabalhistas.