Sociedade ganha mais tempo para opinar sobre revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto

São João da Barra – Quem tiver interesse em participar do processo de revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto de São João da Barra (RJ) acaba de ganhar mais tempo para a consulta pública, aberta pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos; o prazo seria encerrado no último dia 21, mas foi prorrogado até a marcação da audiência pública, cuja data ainda não foi definida.

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo municipal, a reunião, que inicialmente estava prevista para o último dia 24, terá nova data divulgada oportunamente: “O objetivo é que a sociedade possa conhecer melhor a proposta e tenha tempo para apresentar sugestões”, diz.

A Secretaria de Meio Ambiente explica que a medida possibilita ampliar a divulgação e conscientização sobre a revisão do plano. “Ao prorrogar o período de consulta pública, proporcionamos tempo adicional para que todos possam estudar e entender as propostas, possibilitando a elaboração de contribuições embasadas e construtivas”, realça a secretária Marcela Toledo.

Marcela detalha que durante a Consulta Pública, os questionamentos e contribuições devem ser encaminhados à prefeitura, por meio do endereço eletrônico: meioambiente@sjb.rj.gov.br. “Serão apreciadas as contribuições realizadas conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico”, aponta.

A secretária orienta que devem ser apresentados identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento: “Contribuições que não digam respeito à revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas”.

O regulamento prevê que ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas. Na publicação sobre o adiamento Marcela Toledo resume que as principais razões são “ampliação do alcance da divulgação; garantia de participação de diversos setores da sociedade; e efetividade nas contribuições da comunidade”.