Defeso garante ao pescador de água doce um salário mínimo durante quatro meses

São João da Barra – Movimento de migração dos peixes durante o período reprodutivo, a piracema entra no período de defeso em São João da Barra (RJ) na próxima quarta-feira (1º), até 28 de fevereiro. A medida vale para a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e lagoas sanjoanenses.

Considerada importante estratégia reprodutiva, pela qual várias espécies deslocam-se do sítio de alimentação até onde realizam a desova, a piracema é caracterizada pela grande migração de peixes, contra a correnteza, fenômeno que ocorre em todo o mundo.

Segundo a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, para não ficarem sem renda, até fevereiro os pescadores recebem do Governo Federal, na Caixa Econômica Federal, o seguro-defeso no valor de um salário mínimo mês (R$ 1.320,00). Para ter direito, o pescador terá de estar devidamente registrado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explica que o defeso existe desde 2009 e visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas: “O não cumprimento poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal”, prevê o órgão.

A pesca é uma atividade de subsistência desenvolvida por cerca de 400 pescadores em São São da Barra; eles são cadastrados Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona, onde as orientações sobre o defeso podem ser obtidas ou na Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura. Para receber o benefício eles deverão estar exercendo a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.