Erosão costeira em São João da Barra é pauta prioritária do governo municipal

São João da Barra – A erosão no litoral de São João da Barra, ao norte do estado do Rio de Janeiro, continua avançando, com os distritos de Atafona e Açu perdendo espaços gigantesco para o mar e ganhando projeção no mapa do fenômeno em nível nacional. Mas o governo municipal busca solução e avança no processo para contratação de especialistas.

A prefeita Carla Caputi tem monitorado o quadro, juntamente com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente. As articulações para contratação da empresa responsável pela realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) voltado à contenção da erosão costeira em Atafona e no Açu estão sendo desdobradas.

Dentro do que estabelece a legislação, mais uma etapa avançou quarta-feira (25), com a divulgação da classificação das propostas técnicas: a empresa Caruso Soluções Ambientais & Tecnológicas foi classificada em primeiro lugar, com 38.153 pontos, enquanto a Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN) obteve 34.711 pontos. Ambas são sediadas em Santa Catarina.

Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) sanjoanense, a representante da MTCN informou que faria uso do prazo legal de três dias (que venceu nesta sexta-feira) para apresentação de recurso; a primeira colocada teria igual prazo para apresentar contrarrazões.

“Somente após a conclusão dessa fase recursal e a homologação do resultado será possível avançar para a contratação da empresa vencedora”, explica a Secom destacando que o estudo ainda não foi contratado e, mesmo após a formalização do contrato, haverá um prazo para execução dos trabalhos técnicos.

ETAPA ESSENCIAL - As alternativas e soluções viáveis para enfrentamento da erosão costeira no município serão apresentadas ao final desse processo: “Devido à complexidade do objeto, o certame adota o critério de técnica e preço, considerando não apenas o valor da proposta, mas também a qualificação técnica das empresas”, enfatiza a Secom.

“A sessão de quarta-feira foi conduzida pelo pregoeiro Edmar Jonas Junior, que apresentou a pontuação das concorrentes conforme os critérios estabelecidos no edital”, frisa. Participaram ainda os analistas ambientais Marcelo Paixão Reis e Juliana Parente, da Secretaria de Meio Ambiente, além do engenheiro Maxuel Bernardes, especialista contratado para apoio técnico na análise das propostas.

“A realização do estudo é uma etapa essencial e obrigatória para que o município possa buscar recursos e executar, de forma segura e definitiva, as intervenções necessárias para conter o avanço do mar em sua faixa litorânea”, lembra a Secom. O governo também acompanha a situação das famílias afetadas pelo fenômeno.