Alerta cresce sem a PE do petróleo para São João da Barra em maio

São João da Barra – A “gangorra” nos valores provenientes da produção do petróleo na Bacia de Campos (dos Goytacazes), ao norte do estado do Rio de Janeiro, chega ao extremo de descida em São João da Barra. O município vinha sofrendo constantes quedas em repasses este mês nada recebeu de Participação Especial (PE).

Na projeção aparecem R$ 5,7 milhões no repasse de maio de 2024 e, no mesmo mês, R$ 3,1 milhões em 2025, mostrando que a “gangorra” pendeu apenas para baixo, até despencar agora, na comparação com o mesmo período dos dois anos anteriores. As perdas significativas impactam diretamente a arrecadação do município.

Superintendente de Petróleo e Gás da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Wellington Abreu avalia que se agora a queda foi de 100%, o último valor pago de R$ 255.244 em fevereiro deste ano já representava uma redução de 95% se comparado com os quase R$ 5 milhões recebidos em fevereiro de 2025.

“A situação não é diferente no que se refere aos recursos vindos dos royalties. São João da Barra já soma uma queda de quase 30% quando confrontados os valores dos quatro primeiros meses deste ano (R$ 50.153.938) com os de 2025 (R$ 69.776.797)”, compara realçando que são menos cerca de R$ 20 milhões, evidenciando perda real de receita.

A prefeita Carla Caputi destaca que antes de a PE ter sido zerada, ela já havia anunciado que o município está adotando medidas de contingenciamento e austeridade diante das sucessivas quedas que exigem responsabilidade na gestão fiscal para evitar impactos diretos na manutenção dos serviços públicos.

“A gente está fazendo um contingenciamento, atuando com austeridade, para que a gente possa atravessar esse momento”, ratifica a prefeita frisando que tem trabalhado de maneira muito específica na questão do orçamento, porque o município vem perdendo na arrecadação dos royalties.

PERDAS ELEVADAS- “Isso é muito importante para quem faz gestão de maneira séria porque, quando você tem uma perda real, as despesas precisam acompanhar essa perda”, argumenta Caputi enfatizando: “No nosso caso temos trabalhado para manter tudo em dia, como sempre esteve, todos os programas sociais, todas as entregas necessárias".

Segundo a prefeita, ela já enviou um ofício para a Câmara Municipal, pedindo para que os vereadores possam se sensibilizar e também destinar suas emendas impositivas para o custeio das despesas do município que têm como fonte de recursos vindos da exploração de petróleo: “Quando essas receitas caem, toda a população perde em serviços essenciais”.

Caputi cita como exemplos de investimentos que ficam ameaçados em saúde, educação, transporte, cartão cidadão, bolsas universitárias, entre tantos outros: “Um efeito dominó que prejudica toda a cidade”, reforça o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, também pontuando o o cenário de preocupação.

"Este fato relacionado à parcela de Participação Especial zerada confirma este cenário. Diante disso o município está refazendo o planejamento orçamentário e financeiro de forma a promover o equilíbrio”, comenta Neto, também defendendo que que o momento é de cautela: “Vamos seguir avaliando para tomar outras medidas, se necessárias".

MAIOR ATENÇÃO - Outro fator preocupante citado por Caputi é que a possibilidade de redistribuição dos royalties ainda não está descartada no Supremo Tribunal Federal, o que pode gerar uma redução de cerca de 85%: “Agravaria, e muito, um cenário já preocupante com as constantes perdas das receitas oriundas das fontes dos royalties”.

Wellington Abreu chama atenção que a conjuntura econômica global, particularmente no setor de energia, apresenta sinais de alerta que demandam atenção redobrada dos municípios produtores de petróleo: “A Participação Especial é extremamente sensível não apenas ao preço internacional do petróleo, mas também à produção efetiva, aos custos operacionais e à performance individual de cada campo produtor”.

No caso de São João da Barra, o especialista diz que a ausência de repasse em maio/2026 indica que, mesmo em um cenário de petróleo mais valorizado, os campos que impactam diretamente o município podem não ter gerado valor distribuível de Participação Especial no período.

“É o caso do campo de Roncador, que vem passando por investimentos voltados ao prolongamento de sua vida útil, além dos impactos operacionais relacionados à manutenção da plataforma P-52, paralisada desde outubro do ano passado", exemplifica apontando que, outro município que também não recebeu nenhum valor nesta parcela de PE foi Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.