SJ da Barra articula fortalecimento para o setor pesqueiro

O governo de São João da Barra (RJ) busca fortalecer o setor pesqueiro, sua economia base, captando novos investimentos, destravando entraves burocráticos e garantindo o pleno funcionamento de programas que impactam diretamente o sustento de centenas de famílias sanjoanenses. Para tanto, articula junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

No início de setembro, o secretário de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Martins, esteve em
Brasília cumprindo agenda com a finalidade específica. Ele entende que, para o município, o desenvolvimento da atividade pesqueira e da aquicultura vai além da manutenção de uma tradição cultural: “Trata-se de um pilar de diversificação econômica essencial para a geração de emprego e renda”.

Em relação aos grandes complexos industriais da região, o secretário entende que o setor pesqueiro funciona de forma complementar e descentralizada. No MPA, a pauta prioritária tratada por ele concentrou-se na Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para a Atividade Pesqueira, alinhando os procedimentos necessários e esclarecendo dúvidas para otimizar a parceria com a Colônia de Pescadores Z-2.

Martins interagiu tecnicamente com Kelen Lorena, chefe de divisão e coordenadora de programas, e com a zootecnista Regina Fialho, responsável pela fiscalização técnica. O secretário avalia que , o impacto econômico dessa medida é imediato, já que o combustível representa o maior custo operacional das embarcações de médio e grande porte.

“Garantir o subsídio federal significa reduzir significativamente o custo de produção, permitindo que o pescado chegue ao consumidor com preços competitivos e garantindo uma margem de lucro digna aos trabalhadores do mar”, comenta. Outra demanda tratada foi a regularização documental e o combate à informalidade.

ACOMPANHAMENTO - Os assuntos foram debatidos com Mateus da Silva Pereira, representante do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc). O foco esteve nos processos relacionados ao Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira de Embarcações (Reap). A agilização e a facilitação dessas licenças e relatórios são fundamentais para que a frota de São João da Barra opere na legalidade.

Sem a documentação em dia, Martins afirma que pescadores e armadores perdem o acesso a linhas de crédito subsidiadas, seguros de proteção social e incentivos fiscais, o que restringe o crescimento financeiro do setor e afeta o Produto Interno Bruto (PIB) municipal. Convênios e emendas parlamentares também foram articulados durante a maratona.

A orientação partiu da prefeita Carla Caputi, na sequência de um monitoramento rigoroso junto à coordenação de emendas e convênios parlamentares federais já vinculados à pesca do município. A iniciativa serviu para auditar saldos, reavaliar prazos e sanar pendências administrativas pendentes.

O secretário explica que esse acompanhamento assegura que nenhuma verba conquistada seja perdida por decurso de prazo ou burocracia, garantindo que o dinheiro público seja integralmente revertido em melhorias de infraestrutura, logística e suporte tecnológico para a cadeia produtiva da pesca e da aquicultura sanjoanense.