Garantindo o tratamento fisioterápico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a prevenir e reduzir as sequelas do processo cirúrgico, mulheres que precisaram fazer a remoção da mama por conta de câncer ou outra doença, terão direito a fisioterapia de reabilitação na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A medida é prevista na Lei 9.410, que foi publicada nesta quarta-feira (22/9), no Diário Oficial do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Um dos deputados estaduais que assinaram a Lei, o meritiense Valdecy da Saúde (PTC), falou sobre o assunto:

“Não se trata apenas de um tratamento, é sobre dignidade, sobre saúde e sobre bem-estar dessas guerreiras que só Deus sabe o que precisaram passar para chegar onde chegaram. Orgulho de fazer parte disso”, disse o parlamentar.

A medida valerá para todas as mulheres que comprovarem ter se submetido à cirurgia de mastectomia, com ou sem esvaziamento axilar, em unidades públicas de saúde. Em breve, o Poder Executivo regulamentará a norma para celebrar parcerias ou convênios com os municípios, com o objetivo de assegurar e ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas, durante o período pré e pós-operatório.

O projeto foi proposto pela deputada Tia Ju (REP) e assinado pelos deputados Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota), Waldeck Carneiro (PT), Luiz Paulo (Cidadania), Carlos Minc (PSB), Mônica Francisco (PSol), Bebeto (Pode), Dionísio Lins (PP), Valdecy da Saúde (PTC), Val Ceasa (Patriota), Eurico Júnior (PV), Marcelo Cabeleireiro (DC), Adriana Balthazar (Novo), Marcus Vinícius (PTB), Gustavo Schmidt (PSL), Brazão (PL), Marcos Muller (PHS), Marcelo Dino (PSL), Márcio Canella (MDB), Vandro Família (SDD), Alana Passos (PSL), Samuel Malafaia (DEM), Átila Nunes (MDB), Jair Bittencourt (PP), Wellington José (PMB), Giovani Ratinho (PTC) e Sergio Fernandes (PDT).