Seleção de Projetos para Execução Cultural da Linguagem de Audiovisual, por meio da Lei Paulo GustavoReprodução
Publicado 03/10/2023 15:40
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São José do Vale do Rio Preto - No último dia 20, o Edital de Chamamento Público STC nº 02/23, publicado no Diário Oficial do Município, lançou as inscrições para a Seleção de Projetos para Execução Cultural da Linguagem de Audiovisual, por meio da Lei Paulo Gustavo. O prazo para inscrições, totalmente gratuitas, vai até o dia 22 de outubro.
O objetivo deste Edital de Chamamento Público é selecionar projetos culturais voltados para apoiar reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas ou privadas, incluindo cinemas de rua e cinemas itinerantes em São José do Vale do Rio Preto.
Podem se inscrever agentes culturais residentes no Município há pelo menos um ano ou, caso não possuam residência fixa, com declaração de ser agente cultural nômade. A participação é aberta para pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos/grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.
Cada inscrito pode submeter até 3 projetos, mas só pode ser contemplado em um deles. As categorias contempladas incluem ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, de acordo com o Decreto 11.525/2023 (Artigo 3º do Capítulo II).
Os inscritos competirão por 20 prêmios individuais no valor de R$ 2.955,00 cada, com a restrição de receber apenas um prêmio por pessoa, seja física, jurídica ou coletivo. A documentação obrigatória deve ser enviada para a Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, localizada na Rua Cel. Francisco Limongi nº 100, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, no Centro de Estação.
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