Cultura convoca sociedade civil para reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo

Os artistas e agentes culturais de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos às reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura na próxima semana. Os encontros, chamados de oitivas, serão divididos por segmentos culturais e acontecerão nos dias 06 e 07 de junho, às 18h30, na Casa da Cultura e no Cine Estação, no centro da cidade. O objetivo é acolher as sugestões e propostas da sociedade civil para a elaboração conjunta do Plano de Ação de execução da lei federal, que destina recursos para o setor cultural.

Na terça-feira (06/06), o encontro acontecerá na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos e será direcionado aos representantes dos segmentos de Música, Cultura Indígena, Cultura Afro-brasileira, Cultura Quilombola e Artes Cênicas (teatro, circo, dança e performance). Já na quarta-feira (07/06), a oitiva será realizada no Cine Estação com os segmentos de Artesanato, Saberes Populares, Artes Visuais, Cultura Digital, Literatura, Patrimônio material e imaterial, Economia solidária e criativa, Cultura inclusiva e Cultura LGBTQIA+.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforça que, desde o mês de abril, a pasta tem empenhado esforços para avançar nas etapas necessárias à implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2023), que prevê o repasse de um valor na ordem de R$ 800 mil ao município, provenientes do Governo Federal. “É o maior recurso que São Pedro da Aldeia já recebeu para o fomento de atividades e produtos culturais. Nós, da gestão pública, temos trabalhado muito, cumprindo com o calendário do Ministério da Cultura e priorizando o amplo diálogo com o nosso setor cultural. Ainda estamos com a consulta pública aberta no site da Cultura e agora avançamos em mais uma etapa de participação social com a realização dessas oitivas. É mais um momento muito importante desse processo, quando nós, da gestão pública, promovemos a escuta e o acolhimento das sugestões e demandas da sociedade civil. Por isso, é fundamental que os artistas e agentes culturais compareçam”, disse.

As oitivas fazem parte das ações de mobilização e participação social sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e garantem variadas discussões, divididas por segmento. Os encontros serão coordenados pelos membros do Comitê Gestor da Lei, eleitos na última semana durante reunião aberta no Cine Estação. O grupo é composto por representantes da gestão pública e da sociedade civil, em composição paritária.

De acordo com a assessora de políticas culturais da Secretaria Municipal de Cultura e uma das integrantes do Comitê, Cleise Campos, as propostas da sociedade civil serão fundamentais para a elaboração de um Plano de Ação representativo. “A execução da Lei deve ser operada com pontual acompanhamento dos artistas e trabalhadores de cultura da cidade. Junto com as propostas coletadas na Consulta Pública, as demandas da sociedade civil oriundas das oitivas serão apreciadas pelo Comitê Gestor, que, então, reunirá tudo na elaboração desse Plano”, explicou.

A proposta do município é atender os artistas e trabalhadores da cultura aldeenses no desenvolvimento das ações, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC).

É válido destacar que a SEMUC prorrogou o prazo para participação na consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Os artistas e trabalhadores da cultura do município têm até o dia 09 de junho para enviar suas sugestões via formulário eletrônico, disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura (clique AQUI para acessar o formulário).

Para participar da consulta, o interessado deverá, obrigatoriamente, residir no município de São Pedro da Aldeia, ser atuante no setor cultural e ter mais de 18 anos. A iniciativa é voltada aos representantes da classe artística e cultural da cidade, cadastrados no Mapeamento Cultural da SEMUC, integrantes do Fórum Permanente de Cultura, participantes de grupos organizados, coletivos ou movimentos livres.

Para se cadastrar no Mapeamento Cultural da cidade (pessoa física e jurídica), basta preencher o formulário eletrônico constante na aba “Cadastro Cultural”, no site da Secretaria Municipal de Cultura (clique AQUI para acessar). Os artistas e agentes culturais que tenham dificuldade de acesso à Internet ou no preenchimento do formulário podem procurar atendimento presencial na Casa da Cultura, na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro. O horário de funcionamento da Secretaria é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Todas as informações e publicações relacionadas à Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (clique AQUI para acessar). Dúvidas sobre o preenchimento do formulário on-line da consulta pública podem ser enviadas pelo e-mail leipaulogustavosparj@gmail.com. Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2625-5167.