A Prefeitura de Saquarema dará início, nesta segunda-feira (24), ao período de cadastramento do Programa Moeda Social Saquá, criado através da Lei n° 2.189, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico, auxiliar no combate à evasão escolar, além de estabelecer meios de minimização da pobreza e incrementar a geração de emprego e renda no município. O programa concederá benefício no valor de R$ 300, pagos mensalmente, em forma de créditos e disponibilizados por meio de aplicativo de telefone celular ou cartão, que poderão ser utilizados para compras em estabelecimentos comerciais credenciados no município.

Para participar do programa, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é necessário residir na cidade há mais de cinco anos e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também é necessário estar matriculado no período noturno, em unidade escolar da rede pública de ensino, nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos cursos preparatórios para o Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Pessoas cuja família também esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou que apresente os requisitos necessários para inscrição, também podem se cadastrar.

O cadastramento será feito das 9h às 16h, nas unidades do CRAS nas seguintes localidades: Raia, Jaconé, Rio de Areia, Bonsucesso e Sampaio Corrêa, de acordo com a inicial do nome do candidato. Na ocasião, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: RG ou qualquer documento com foto, CPF e comprovante de residência que comprove pelo menos 5 anos de moradia em Saquarema. O atendimento será realizado segundo o calendário a seguir, definido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Data / Inicial do nome
24 e 25/10 : A, B e F
26 e 27/10 : C, D e E
31/10 e 01/11 : G, H, I, J e K
03 e 04 /11: M, X, Y e Z
07 e 08/11: L, N, O, P e Q
09 e 10/11 : R, S, T, U, V, W

Outros benefícios

Além da Moeda Saquá, também será dado início, com base na mesma tabela, ao cadastro dos Programas “Renda Carinho de Mãe” e “Renda Carinho Especial”.

Renda Carinho de Mãe - Destinado a mulheres grávidas e puérperas (até que a criança complete 1 ano de idade) com renda familiar de até três salários mínimos, que morem na cidade e que participem de programas municipais de cuidados da saúde da mulher e da gestação. O valor do benefício será de R$100 mensais. Para realizar o cadastro, a gestante deverá apresentar a caderneta de acompanhamento com o tempo de gestação.

Renda Carinho Especial 

Será destinado à pessoa com deficiência, com renda familiar de até três salários mínimos e que resida na cidade. O valor do benefício também será de R$100 mensais. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar o laudo ou atestado de pessoa com deficiência.

Mais informações sobre a moeda social Saquá podem ser obtidas no link, referente à Lei nº 2.189.