"Não é Não": Saquarema realiza campanha de conscientização da violência contra a mulher no Carnaval

Com o objetivo de conscientizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher, a Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal da Mulher vai realizar a campanha “Não é Não”, durante os dias de Carnaval.

O atendimento acontecerá em tendas instaladas nas praias de Vilatur, da Vila, da Barrinha, de Jaconé, do Boqueirão, além de uma tenda localizada no Centro, na altura da rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos. Nas praias, o atendimento será feito até domingo, já no Centro, as atividades serão realizadas até a terça-feira. Nos locais, as equipes da secretaria distribuirão materiais informativos, além de proporcionar suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda nos dias de folia.

A campanha “Não é Não” também tem como objetivo informar sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, através do Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), que oferece apoio jurídico, psicológico e social para as vítimas. A Secretaria da Mulher fica na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá (esquina da Ricamar), e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 99859-7841.

A importunação sexual, prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou eventos com grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para quem for condenado por essa prática criminosa.