Nova edição do Programa de Inclusão ao Cidadão será realizada nesta quinta (29) e sexta-feira (30)Divulgação/Prefeitura de Saquarema
Publicado 26/06/2023 12:33
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Os moradores de Bonsucesso e bairros vizinhos poderão participar, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), de mais uma edição do Programa de Inclusão ao Cidadão (PIC). Realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o programa itinerante visa disponibilizar gratuitamente aos moradores de Saquarema os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, Posto do INSS e Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Gerenciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a terceira edição do PIC será realizada no CRAS de Bonsucesso, das 10h às 15h. A unidade do CRAS fica na Estrada de Bonsucesso, nº 121.
Serviços oferecidos
Sala do Empreendedor: Formalização do MEI; alteração dos dados cadastrais CCMEI; adesão ao Parcelamento SIMEI/ Baixa de CNPJ, impressão de DAS mensal e Declaração Anual, orientações e informações sobre notificações de multas da fiscalização de postura, uso de área pública para ambulantes e oportunidades de novas áreas para empresas.
INSS: Geração de acesso ou senha provisória GOV.BR, entrada em processos de benefícios e consulta de processos (através do Meu INSS), informações gerais sobre processos, informações sobre Guia da Previdência Social (GPS) e Planos Previdenciários, além de orientação e encaminhamento para as demais demandas.
PAV Receita Federal: CPF - inscrição e comprovante de situação cadastral no CPF; CPF - comprovante de inscrição, alteração e regularização; consulta Pendência Fiscal Pessoa Física e Imóvel Rural; consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física; e emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS.
As unidades que prestarão serviços durante o PIC ficam originalmente localizadas nos seguintes endereços: INSS - Avenida Saquarema, nº 4299, Porto da Roça (no Centro Administrativo Municipal); PAV Receita Federal - Rua Barão de Saquarema, nº 243, sala 09, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia); Sala do Empreendedor - Rua Barão de Saquarema, nº 243, sala 15, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia).
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