Prefeitura de Saquarema realiza 4ª edição do PIC no bairro Rio d’Areia nesta semana

Saquarema - Os moradores do Rio d’Areia e bairros vizinhos poderão participar de mais uma edição do Programa de Inclusão ao Cidadão (PIC), nesta quarta (9) e quinta-feira (10). Realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o programa itinerante visa disponibilizar, gratuitamente, aos moradores de Saquarema, os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, Posto do INSS e Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.

Gerenciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a 4ª edição do PIC será realizada no CRAS de Rio d’Areia, das 10h às 15h. A unidade do CRAS fica na Rua Mello Machado, nº 237.

Serviços disponíveis para a população

Sala do Empreendedor (Rua Barão de Saquarema, nº 243, sala 15, Galeria Spazio, Centro - em frente à Delegacia):

•Formalização do MEI;
•Alteração dos dados cadastrais CCMEI;
•Adesão ao Parcelamento SIMEI/ Baixa de CNPJ;
•Impressão de DAS mensal e Declaração Anual;
•Orientações/informações sobre notificações de multas da fiscalização de postura, uso de área pública para ambulantes e oportunidades de novas áreas para empresas.

INSS (Avenida Saquarema, nº 4299, Porto da Roça - no Centro Administrativo Municipal):

•Geração de acesso ou senha provisória GOV.BR;
•Entrada em processos de benefícios e consulta de processos (através do Meu INSS);
•Informações gerais sobre processos;
•Informações sobre Guia da Previdência Social (GPS) e Planos Previdenciários;
•Orientação e encaminhamento para as demais demandas.

PAV Receita Federal (Rua Barão de Saquarema, 243, sala 05, Galeria Spazio, Centro - em frente à Delegacia):

•CPF – inscrição e comprovante de situação cadastral no CPF;
•CPF – comprovante de inscrição, alteração e regularização;
•Consulta Pendência Fiscal Pessoa Física e Imóvel Rural;
•Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
•Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS.