Novos conselheiros tutelares tomam posse na Câmara Municipal de Saquarema

Saquarema - Os novos conselheiros tutelares de Saquarema assumiram oficialmente seus cargos em cerimônia realizada na Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (10). O evento contou com a presença de autoridades locais, membros da comunidade e representantes da sociedade civil.

Tomaram posse os cinco conselheiros: Eduardo Almeida Lopes, Camila Quintes da Silva Avelino, Marcelo dos Santos, Joana D’Arc de Freitas Almeida e Olinda de Oliveira Xavier Machado, além dos suplentes Ailton Gonçalves da Silva – 1ºsuplente, Fabrício Martins Gomes – 2º suplente, Luciana Gomes dos Reis – 3ª suplente, Mariza de Almeida alvarenga – 4ª suplente e Flavia Nazareth Friguis – 5ª suplente.

O Conselho Tutelar desempenha papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes; e a posse dos novos conselheiros marca o início de um comprometimento dedicado a assegurar o bem-estar e a segurança dos jovens saquaremenses.

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao Conselho, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e violências às quais crianças e adolescentes possam estar sendo submetidos, bem como dar o encaminhamento necessário para preservar o bem-estar dessa população.

O Conselho também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros, que atuam quando do recebimento de denúncias e em ações de fiscalização, devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados.

A atuação no Conselho ocorre por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso. Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.

Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente, em eleições que são realizadas sempre no primeiro domingo de outubro, no ano seguinte ao da eleição para Presidente da República.

Eleitos democraticamente, os membros do Conselho Tutelar de Saquarema agora estão prontos para enfrentar os desafios que se apresentam, atuando em prol do desenvolvimento saudável e seguro das futuras gerações do município.

O Conselho Tutelar de Saquarema funciona na Avenida Nossa Senhora de Nazareth, nº 629, no bairro Gravatá, e o plantão atende no número (22) 99746-8176.