Prefeitura de Saquarema abre inscrições para a primeira Conferência Municipal da Cidade

Saquarema - A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, realizará a primeira edição da Conferência Municipal da Cidade. O evento ocorrerá na quarta-feira (19), das 8h às 17h, e na quinta-feira (20), das 14h às 17h, na Casa do Educador, localizada na Avenida Saquarema, nº 911, no bairro Porto Novo. O objetivo da Conferência Municipal é a eleição dos representantes da sociedade civil e o debate dos tópicos propostos pelo Ministério das Cidades.

A Conferência Municipal da Cidade é o ponto de partida do fluxo das contribuições para a Conferência Nacional das Cidades, que é convocada e organizada pelo Conselho Nacional das Cidades e pelo Ministério das Cidades. As conferências são instrumentos de gestão democrática da política urbana, cujo principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil, abordando assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), enquanto propicia a participação popular na formulação de propostas, avaliação da execução da política, e eleição dos conselheiros nacionais.

A meta central da conferência é criar um espaço participativo e democrático para discutir o tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades. “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

A população poderá participar da Conferência Municipal da Cidade de diversas formas, incluindo o acompanhamento das convocações e a participação ativa na etapa municipal apresentando propostas, contribuindo com debates e discussões, além de se candidatar para delegado municipal, desde que vinculado a alguma entidade, possibilitando uma representatividade nas etapas estaduais e federais. Para participar da conferência, basta preencher o formulário.

“Essa é a nossa primeira Conferência da Cidade. É uma oportunidade que a Prefeitura proporciona para que haja um espaço democrático onde os cidadãos participarão ativamente na formulação de políticas públicas urbanas. Ao promover a mobilização e o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, a conferência contribui para a construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e socialmente justas”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo, Felipe de Oliveira Araujo.

Na conferência, serão debatidos e definidos diversos temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. No caso de Saquarema, três temas serão discutidos: políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU; controle social e gestão democrática das cidades; e transformação digital e território. O objetivo é formular propostas e diretrizes que orientem a atuação do poder público e da sociedade civil na construção de cidades melhores.

“Somos um dos municípios pioneiros na região para ministrar uma Conferência Municipal da Cidade. Esta é uma importante ferramenta para que juntos, possamos discutir e pensar a cidade que queremos, priorizando as políticas públicas urbanas para os próximos anos. Esse é o primeiro passo para estimular o debate e as contribuições, as quais permitirão a construção coletiva da política de desenvolvimento urbano e rural de Saquarema”, completou a prefeita Manoela Peres.

O Conselho da Cidade é responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, debater e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao espaço urbano, com foco na melhoria da qualidade de vida no Município de Saquarema, bem como analisar e emitir parecer deliberativo sobre os casos não especificados no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. No momento, é ele quem coordena a Conferência Municipal da Cidade.