População pode participar da XI Conferência Municipal de Saúde em Saquarema

Saquarema - O Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na quinta-feira (21), das 13 às 17 horas, na Casa do Educador, a XI Conferência Municipal de Saúde. O tema central neste ano é “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.

Com uma programação vasta, a meta do Conselho é reunir representantes de diversos grupos da sociedade, como gestores municipais, profissionais da saúde e população usuária dos serviços de saúde do município. O evento levantará pautas importantes na saúde pública, como: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

O objetivo do encontro será buscar a participação da sociedade nas decisões da gestão pública, fortalecendo o vínculo, debatendo e dialogando sobre a saúde pública no SUS. Na conferência municipal, devem surgir propostas de âmbito estadual e nacional que melhorem a execução de políticas públicas no setor.

Para participar da XI Conferência Municipal de Saúde é necessário o preenchimento da ficha de inscrição no link. As vagas são limitadas e a programação completa pode ser consultada abaixo:

13h: Abertura Oficial

Credenciamento
Composição de mesa com autoridades
Composição da mesa de trabalhos (comissão organizadora)
Leitura do regimento interno
Apresentação do coral “as mulheres do capo”

13h40: Discussão dos Eixos Temáticos
Eixo 1: 13h40 às 13:50: Democracia, saúde como direito e soberania nacional. Responsável: Antônio Júlio Dias Júnior – assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ.
Eixo 2 – 13h50 às 14h: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social. Responsável: Antônio Júlio Dias Júnior – assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ.
Eixo 3 – 14h às 14h10: Os desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental. Responsável: Natália Dias da Costa Alves – técnica da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional da Baixada Litorânea – CIR/BL.
Eixo 4 – 14h10 às 14h20: Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. Responsável: Natália Dias da Costa Alves – secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea – CISBALI.

14h20 às 14h30: Seminário temático
14h30 às 15h: Coffee break
15h – Divisão dos grupos: discussão aberta
16h – Plenária para aprovação das propostas discutidas nos grupos
16h30 – Eleição dos delegados
17h – Encerramento

Criado por meio da Lei 49, de 22 de agosto de 1991, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo que formula, supervisiona, avalia, controla e propõe políticas públicas. Por meio desse conselho, a comunidade, com seus representantes, participa da gestão pública.

O Conselho faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal, funcionando, mensalmente, com ata que registra suas reuniões e infraestrutura que dá suporte ao seu funcionamento. O segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 50% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.

A Casa do Educador está localizada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo.