Publicado 09/12/2022 20:25
Nesta sexta-feira, 9/12, policiais do 30º BPM foram acionados pelo Conselho Tutelar de Teresópolis para atenderem à ocorrência de abandono de incapaz numa rua próxima a um viaduto no Meudom. Bombeiros também foram ao local para socorrer o menino, que foi levado na ambulância para o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano.
Testemunhas afirmaram que a criança foi abandonada num canteiro de jardim próximo à calçada. Conselheiros tutelares prestaram assistência e acompanharam o bebê até o hospital, onde ficou constatado o bom estado de saúde.
O caso foi registrado na 110ª DP para realização das diligências para localizar o paradeiro da mãe e identificação das circunstâncias nas quais se deu o abandono, de acordo com depoimento de testemunhas ouvidas no local da ocorrência.
Testemunhas afirmaram que a criança foi abandonada num canteiro de jardim próximo à calçada. Conselheiros tutelares prestaram assistência e acompanharam o bebê até o hospital, onde ficou constatado o bom estado de saúde.
O caso foi registrado na 110ª DP para realização das diligências para localizar o paradeiro da mãe e identificação das circunstâncias nas quais se deu o abandono, de acordo com depoimento de testemunhas ouvidas no local da ocorrência.
De acordo com o Código Penal, no artigo 133, a pena pode ser de detenção ou reclusão, de acordo com os danos advindos do ato. Ainda de acordo com a lei brasileira, a mãe tem o direito de entregar a criança para adoção ainda na maternidade, não a obrigando a permanecer com o bebê.
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