Teresópolis lança os editais para os recursos da Lei Paulo Gustavo

Publicadas nesta quinta-feira, 17/08, no Diário Oficial Eletrônico do Município, as chamadas públicas 04/2023 e 05/2023, da Secretaria Municipal de Cultura, com os editais destinados a ações e projetos de audiovisual e das diversas manifestações das artes que se adequarem aos critérios da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal 195/2022). Os artistas interessados deverão aderir aos chamamentos para inscrever os seus trabalhos e se candidatar ao financiamento.

“Em breve, realizaremos oficinas e workshops presenciais e de forma remota para esclarecer dúvidas e orientar todos os interessados em participar dos chamamentos públicos”, esclarece a secretária de Cultura, Cléo Jordão.

Investimentos: Dos R$ 1.518.519,59 repassados pelo Governo Federal para o Município, R$ 1.030.200 serão investidos no segmento audiovisual e R$ 417.050 nos projetos de artes cênicas e circenses, artes visuais, artes manuais, artes urbanas, dança, literatura, música e povo originários, matrizes africanas e cultura popular. A reserva de R$ 71.269,59 é prevista na legislação federal, que autoriza o uso de até 5% dos recursos recebidos para a operacionalização das ações, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução da verba repassada.

Inscrições: As inscrições online estão abertas até o dia 17 de setembro. Todas as regras dos editais podem ser conferidas pelo link https://www.teresopolis.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo/. O portal foi criado para que artistas, profissionais das manifestações das artes e população encontrem todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo em um único espaço.

Confira os canais de atendimento da Secretaria Municipal de Cultura: telefone (21) 2742-2918; Whatsapp (21) 97513-9355, e-mail festivais.cultura@teresopolis,rj.gov.br e  https://www.facebook.com/culturateresopolis. Localizada na Rua Darcy Menezes de Aragão, 30, na Várzea, a Secretaria de Cultura funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.