Águas do Brasil será a concessionária dos serviços de saneamento básico de Teresópolis

Teresópolis - O Grupo Águas do Brasil S.A. será a empresa responsável pela universalização do saneamento básico em Teresópolis. O grupo foi vencedor da Concorrência Pública, realizada nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura de Teresópolis, para concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto no município pelos próximos 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo prazo.

A empresa, única a se credenciar para participar do certame, ofereceu um outorga no valor de R$ 306 milhões para operar os serviços, um ágio de 104% em relação ao valor mínimo fixado em R$ 150 milhões. Segundo a Prefeitura, esse valor será investido, prioritariamente, na Saúde, na Educação e em obras de infraestrutura urbana e turística.

A licitação aconteceu de forma pública, no Teatro Municipal, localizado no segundo andar do prédio da Prefeitura, acompanhada por público interessado e imprensa e transmitida pelos canais digitais oficiais do município. Um grupo contrário à concessão com cerca de 40 pessoas se manifestou pacificamente na porta do local durante a sessão. 

O contrato com a nova concessionária, que deve ser assinado em 15 dias, prevê o investimento do Grupo de R$ 915.395.597,00 em obras e infraestrutura, com um total de R$ 49.836.934 do fundo de manutenção, rotação e preservação de nascentes, com uma outorga variável no mesmo valor. O projeto prevê a construção des 367 quilômetros de rede de esgoto, 04 estações de tratamento de esgoto e 09 estações de bombeamento, com a geração de mais de 800 empregos diretos e indiretos.

De acordo com o município, conforme previsto no edital, imediatamente no ato da assinatura do contrato, a população terá redução da tarifa de água em 10% e haverá ampliação da base da tarifa social.

Com a conclusão da concorrência, o município encerrou um processo que se estendeu por mais de cinco anos, motivado por uma determinação judicial, que reconheceu a importância e o dever da Administração Pública em efetivar o direito da população à saúde pública e ao meio ambiente equilibrado.

Em nota, a Prefeitura reforçou que, com a concessão, dá um importante passo em cumprimento ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007, atualizada pela Lei Federal 14.026/2020), que estabelece metas de atendimento de 99% da população com água potável em até 5 anos (atualmente Teresópolis tem 66%) e 90% das residências com coleta e tratamento de esgoto até 2033 (hoje o município não conta com o serviço de coleta e tratamento de esgoto).

O Grupo Águas do Brasil – Saneamento Ambiental Águas do Brasil foi fundado em 1998, está entre as maiores empresas do setor no país. Tem presença operacional em três estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. No RJ, o Grupo é responsável por nove concessões distribuídas em 11 munícipios: Resende, Niterói, Nova Friburgo, Paraty, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, Araruama, Saquarema e Silva Jardim. 

Com o Bloco 3 da Cedae, concedido em leilão realizado em dezembro de 2021, a empresa assumiu, no segundo semestre de 2022, os serviços de saneamento de mais 18 municípios fluminenses, operando desde então em Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro AP-5, São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.