Publicado 27/06/2024 16:13
O Prefeito Vinicius Claussen assinou nesta terça-feira (25) o Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é a implantação de uma Unidade Municipal de Cadastro (UMC) para a regularização fundiária de imóveis localizados na zona rural de Teresópolis através do Programa Titula Brasil, do Governo Federal.
PublicidadeA assinatura ocorreu na Superintendência Regional do Incra, no centro do Rio de Janeiro, com a presença da superintendente Maria Lúcia de Pontes, do superintendente substituto Moacir Henrique Lima e do chefe de Gabinete, Renato Ribeiro.
Na próxima semana, dois servidores da Secretaria de Agricultura farão um curso de capacitação sobre os procedimentos corretos de preenchimento de documentos relativos a imóveis rurais na nova base cadastral, que passou a ser totalmente digital.
Na Unidade, serão oferecidas informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais. Além disso, os técnicos indicados para atuarem no local poderão preencher e enviar, por meio do Sistema Nacional de Cadastro Rural, a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural; receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
O Prefeito Vinicius Claussen destacou a importância dessa parceria para Teresópolis. “Com a regularização fundiária, vamos garantir a documentação da terra ao produtor e também proporcionar créditos de fomento para que esse agricultor possa tomar empréstimos com os bancos credenciados e desenvolver projetos em suas propriedades. Além disso, sabemos que o dinheiro desses créditos vai girar e aquecer a economia local. Agradeço ao Incra por firmar esse convênio, que vai trazer melhoria de vida para famílias rurais e o desenvolvimento da nossa agricultura”, pontuou Vinicius Claussen.
“Uma parceria de extrema importância para o nosso interior, que vai somar com os serviços da Prefeitura e auxiliar na regularização fundiária da zona rural de Teresópolis”, frisou o secretário de Agricultura, Marco Aurélio Freitas, acompanhado da secretária Catia Quintanilha.
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