Publicado 25/07/2024 12:40
Três Rios - Neste mês, foi publicada no Diário Oficial do União a lei que confere a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A Lei 14.907, de 2024, é oriunda do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019, que foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), em caráter terminativo, em maio deste ano, sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ).
PublicidadeDe acordo com o senador, há no município um esforço contínuo para se criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as ações adotadas pelo município estão a redução significativa de impostos, como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio às compras públicas.
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