Varre-Sai consegue quitar dívida de 17 anos com recursos próprios

Varre-Sai – Com cerca de 11 mil habitantes e um orçamento global de aproximadamente 116.000.000,00, Varre-Sai, localizado na região noroeste do estado do Rio de Janeiro, a 363 quilômetros da capital, acaba de se livrar de uma inadimplência que bloqueava o município financeiramente desde 2009.

O município estava há 17 anos impedido de firmar novos convênios e de receber transferências e emendas estaduais devido a uma dívida ativa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No entanto, o prefeito Lauro Fabri conseguiu, com recursos próprios da gestão, colocar o crédito do município em dia, quitando a dívida, no valor de R$ 123.624,31.

A regularização ocorreu nos meses de março e abril deste ano, com repasses que totalizaram o valor devido. “Com a limpeza do registro no Siafi, o município voltou a estar apto para receber transferências e emendas estaduais” , comenta Fabri ressaltando que a dívida atrasou o avanço do município: "Desde 2009 Varre-Sai estava impedido de receber emendas estaduais por conta dessa dívida”.

O prefeito enfatiza que o Siafi é a principal ferramenta informatizada usada para registrar, controlar e acompanhar toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo: “Portanto agora estamos aptos novamente a receber emendas estaduais". A dívida de natureza político-financeira, provocou severos prejuízos a Varre-Sai no período.

Não são mencionados números; mas, considerando os critérios definidos pelo sistema, o município ficou, durante 17 anos, impedido de receber repasses voluntários e emendas oriundos da Assembleia Legislativa (Alerj) destinados a obras de infraestrutura, compra de equipamentos e melhorias urbanas. Porém, repasses constitucionais da Saúde e Educação permaneceram protegidos.

Também estava sem poder assinar acordos de cooperação financeira com o estado ou com o governo federal que dependessem de regularidade fiscal, limitando a captação de recursos extras. Com a quitação da dívida, Varre-Sai volta a ter direito a competir em investimentos públicos que forem distribuídos aos municípios.