Vassouras ganha prêmio estadual por investimentos no Meio Ambiente

Ontem (29), Vassouras foi premiada com o 6º lugar entre os 92 municípios do estado na cerimônia do ICMS Ecológico 2021 (ano fiscal de 2022). A cidade foi classificada na categoria de Gestão de Resíduos Sólidos, em razão da destinação adequada de 100 % dos resíduos sólidos em aterro sanitário. O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural recebeu a premiação entregue na sede da Fecomércio, no Rio, e falou dos investimentos do município na defesa do meio ambiente a partir do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR)e outras medidas.

“Nossa cidade prioriza as ações de preservação do meio ambiente, além do pleno funcionamento do CTDR, nosso mais recente projeto, reutilizando óleo de cozinha na produção de biodiesel, evitando que esse resíduo seja descartado de forma incorreta no meio ambiente. Além disso estamos transformando a massa verde, resíduos de podas de árvores em compostagem que serão utilizados em nossas praças e jardins”, disse Danilo Alves Pereira, que agradeceu o empenho do prefeito Severino Dias, o apoio da secretária de Obras, Bia Rocha, e destacou a parceria do Consórcio Público (Convale). O secretário Danilo Alves disse acreditar que Vassouraso estará em 1° lugar nessa categoria em nível estadual até 2024.

Conforme já informou O DIA, Vassouras tem se destaco em políticas de reaproveitamento do óleo vegetal (óleo de cozinha), transformado em biodiesel, a partir de parceria entre a prefeitura e a Universidade de Vassouras. Segundo a prefeitura, as boas práticas relacionadas ao Meio Ambiente também garantem maior arrecadação de ICMS, cujo reinvestimento em programas ambientais pretende fazer do município uma referência em conservação e preservação ambiental.

A Fundação CEPERJ realiza o cálculo do ICMS Ecológico, como política pública, incentivando os municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) a promoverem investimentos e uma melhor gestão em conservação ambiental, assim como o desenvolvimento sustentável. De acordo com a Lei do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) calcula o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) e encaminha para Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ), para compor as outras cotas do ICMS, e pagamento durante o ano.

O valor de repasse é calculado tomando-se como base os 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, sendo esta a cota parte destinada aos municípios. Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo dos valores de repasse.