Publicado 15/03/2022 15:47 | Atualizado 16/03/2022 10:53
Volta Redonda - Na sessão ordinária da última segunda, 14, da Câmara Municipal de Volta Redonda, o vereador Rodrigo Furtado falou sobre o aumento abusivo da gasolina na cidade. De acordo com o parlamentar, que usou a tribuna para fazer a denúncia, tão logo a Petrobrás anunciou o aumento de 18,77% na gasolina e 24% do diesel, os donos de postos imediatamente repassaram o reajuste para o consumidor.
“O repasse nas bombas não acontece de forma imediata, é um processo que se inicia nas refinarias, passa pelas distribuidoras e leva tempo até chegar ao consumidor. Isso nos demonstra que houve aumento sem justa causa, o que infringe a lei do consumidor”, falou.
Rodrigo ainda destacou que, por serem estabelecimentos privados não pode avançar sozinho na fiscalização dos postos. Diante disso, o vereador fez um requerimento ao prefeito Antônio Francisco Neto, onde solicita que fiscais de atividades econômicas atuem junto ao Procon da cidade para fiscalizar os postos de combustíveis de Volta Redonda.
“Nós vereadores não podemos fiscalizar espaços privados, conto com a compreensão e colaboração do prefeito para que permita e garanta ao Procon poder de polícia para que os donos de postos sejam punidos pelo aumento abusivo”, discursou.
Segundo o vereador, diante da gravidade do caso, encaminhou denúncia à Agência Nacional de Petróleo Gás e biocombustíveis.
“Estive nos postos aqui na cidade e pedi notas de prestação de serviço e nem isso foi apresentado, causando estranheza e confirmando a ideia de que promoveram um repasse de aumento totalmente abusivo, por isso encaminhei à denúncia a agência, pois temos voz e ela repercute longe”, avisou.
Ainda durante seu discurso, o vereador recorreu para a compreensão dos governantes de esferas maiores de poder em defesa do consumidor final da gasolina.
“Espero que nosso presidente e governador atuem nesse sentido, diminuindo os impostos sobre os combustíveis e assim garantam preços justos”, finalizou Rodrigo, ressaltando que aumentos do tipo configuram crime contra ordem de consumo.
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