MPRJ aponta melhorias no Hospital São João Batista em Volta Redonda

Volta Redonda - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu um relatório técnico em saúde sobre o Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda. O documento foi feito após vistoria ao, no último dia 18 de março, e registra uma avaliação geral positiva da unidade hospitalar.

O relatório foi solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda. O levantamento indica melhorias em relação a diferentes irregularidades verificadas no decorrer da gestão anterior da prefeitura, a partir de visitas técnicas dos Órgãos de Classe e Vigilância Sanitária Estadual, assim como de informações através de ouvidorias.

A inspeção no HSJB contou com a presença do promotor de Justiça, Dr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, e dos técnicos periciais: Dra. Rosemary Thami e Dr. Victor Berbara. Eles foram acompanhados por membros da diretoria da unidade médica.

Segundo o relatório, entre 2020 (gestão anterior) e 2021 (atual administração), alguns índices de atendimento do hospital melhoraram, entre eles, o aumento de cerca de 92% da produção ambulatorial em 2021 em comparação a 2020. Ainda foi registrado um aumento de 38% no volume de cirurgias, além de ampliação da produção assistencial relacionada ao total de internações.

Também segundo o documento do MPRJ, o hospital passa, ao longo dos anos, por processos administrativos e de gestão conturbados, especialmente no período que ficou sob a gestão de Organizações Sociais em Saúde. Diversas irregularidades foram pontuadas pelos Conselhos de Classe e Órgãos de Controle, com impactos na qualidade da assistência como um todo.

“Nota-se que, a partir do término contratual participativo da OSS na gestão da unidade e reassunção do controle da prefeitura de Volta Redonda através do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH), e ainda com a possibilidade de que em 2022 se crie uma Fundação de Saúde específica para gerir o hospital, um novo horizonte promissor se projeta”, destaca o documento do MPRJ.

As melhorias identificadas indicam que alguns problemas administrativos, operacionais, técnicos e de gestão foram ajustados, e outros estão em fase final de correção, devido ao trabalho realizado durante o período de intervenção judicial do hospital, e das melhorias implantadas pela atual gestão do Sistema Autônomo Hospitalar.

“Parabéns à toda a equipe do hospital. Não tinha dúvidas de que as coisas iam melhorar. Sabemos que está no início ainda, mas como o próprio relatório mostrou, a situação já melhorou muito. E o melhor: temos um bom horizonte pela frente”, disse o diretor geral do HSJB e vice-prefeito de Volta Redonda, Sebastião Faria.

O relatório técnico é desdobramento de procedimento administrativo de 5 de novembro de 2020, que tinha o objetivo de fiscalizar e acompanhar o funcionamento do hospital. O processo teve início, após visita técnica à unidade em 23 de julho de 2019, que identificou fragilidades com relação a vários itens necessários para o funcionamento do hospital.

No decorrer do ano de 2020, relatos foram registrados pela Ouvidoria com diferentes contextos que apontavam déficits de insumos, de medicamentos, de equipamentos. Entre eles, materiais para cirurgia ortopédica, falta de pagamentos a fornecedores, colaboradores com salários atrasados, falta de roupas de cama e materiais de higiene pessoal.

Várias visitas técnicas com a intenção de realizar ajustes foram realizadas pelos Conselhos de Classe da área da saúde e da Vigilância Sanitária Estadual com relatórios apresentados à Promotoria e gestores.

O MPRJ revelouainda que a gestão da Organização Social (Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE), encerrada em 30 de novembro de 2020, e a gestão do hospital estava deficitária na execução do contrato de gestão.

Com isso, foi formada uma Comissão Extraordinária de Monitoramento, Avaliação e Transição seguida de um Comitê de Acompanhamento de Retomada da Gestão do HMSJB por parte do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH de Volta Redonda) para exercer a gestão da unidade.