Volta Redonda sobe 12 posições no ranking estadual do ICMS Ecológico

Volta Redonda - Volta Redonda subiu 12 posições no ranking do ICMS Ecológico desde o início do atual governo do prefeito Antônio Francisco Neto. De acordo com o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) 2022 (ano fiscal 2023) divulgado nesta quinta-feira (25), a cidade chegou à 25ª colocação, subindo oito lugares em relação ao índice de 2021, quando ocupava a 33ª colocação. Quando Neto reassumiu o Palácio 17 de Julho, a posição que constava (referente a 2020) era a 37ª. O resultado positivo foi fruto de ações implementadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA).
“Quando assumimos o governo, no início de 2021, estávamos em 37º lugar. Começamos a trabalhar, o prefeito deu condições e hoje temos uma equipe só para o ICMS Ecológico. Em todos os itens que são contabilizados no ICMS Ecológico, tínhamos situações que poderíamos melhorar, e foi onde fomos trabalhando. Pulamos 12 posições em dois anos”, citou o secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Arcanjo.
Dentre as ações desenvolvidas pela secretaria, uma delas foi a questão do índice de qualidade. Neste quesito, a chefe do Licenciamento Ambiental da SMMA, a assessora técnica Gizely Gomes, explicou que o Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), por exemplo, não havia sido publicado no Diário Oficial e precisou ser reestruturado, melhorando a avaliação do município.
“Na questão das unidades de conservação, por exemplo, a gente precisava, em alguns itens, melhorar o grau de implementação das unidades, com equipamentos, delimitações, algumas coisas que estavam pendentes. Inclusive, um dos maiores foi na REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Vale dos Puris, que é uma unidade de conservação municipal, e nela conseguimos uma melhora onde praticamente dobrou a pontuação, entre outros itens que trabalhamos”, acrescentou Gizely, lembrando que o município foi premiado em 2021, por alcançar o terceiro lugar na destinação de resíduos sólidos urbanos, entre todas as 92 cidades do estado do Rio de Janeiro.
Outras implementações como a reestruturação da atuação da Guarda Ambiental e a ativação das cooperativas de reciclagem também integraram a série de ações desenvolvidas pela SMMA ao longo desses dois primeiros anos do atual governo do prefeito Antônio Francisco Neto. O tratamento de esgoto também melhorou, com Volta Redonda possuindo 46% de sua população sendo atendida com serviços de coleta e tratamento de esgoto.
“E para o ano que vem, temos outras metas. Estamos com um trabalho voltado para a área de educação ambiental e desenvolvimento do plano de manejo. Nossa meta é dar mais um salto e chegar em 2023 ao 18º lugar no ranking do ICMS Ecológico”, afirmou o secretário de Meio Ambiente.

ICMS Ecológico

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.
Para efetuar o cálculo com a finalidade de distribuir entre os municípios a fatia do ICMS Ecológico, é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (destinação de resíduos, coleta seletiva, coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Para ser considerado habilitado para o recebimento do ICMS Ecológico, o município deverá comprovar anualmente a existência e implementação de seu Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto por quatro componentes: Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.