Publicado 16/02/2023 18:53
Volta Redonda - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) de Volta Redonda realizou mais uma ação de conscientização sobre o respeito às vagas especiais e exclusivas para deficientes e idosos. O secretário Washington Uchôa, acompanhado de uma equipe da SMPD e da Guarda Municipal, percorreu as principais ruas e avenidas do bairro Retiro. Esta é a segunda vez da campanha na região.
Com auxílio de uma caixa de som, a ação percorreu as avenidas Antônio de Almeida e Sávio Gama. Ao longo do caminho, folhetos foram colocados junto a veículos que estavam em vagas reservadas aos idosos e deficientes.
Por lei, idosos e pessoas com deficiência têm direito a vagas preferenciais em áreas públicas, comerciais e espaços de lazer. No entanto, segundo o secretário Uchôa, a SMPD tem recebido constantemente reclamações sobre o desrespeito às vagas exclusivas.
“Tenho tido diversas reclamações e, por isso, hoje nós estamos junto com a Guarda Municipal em mais esta ação educativa. Toda vez que um condutor ocupa essas vagas sem ter direito, ele tira a possibilidade de um idoso ou de uma pessoa com deficiência de ir a uma consulta médica, um banco, somente pelo fato de não poder estacionar o carro. Todos os veículos estacionados na vaga de PCD, que não têm direito, receberão um panfleto educativo. É um trabalho contínuo”, disse, completando: “Essas vagas são pensadas e planejadas na acessibilidade, tendo padrões de espaçamento específicos, assim como a sinalização horizontal e vertical”, ressaltou Uchôa.
Com auxílio de uma caixa de som, a ação percorreu as avenidas Antônio de Almeida e Sávio Gama. Ao longo do caminho, folhetos foram colocados junto a veículos que estavam em vagas reservadas aos idosos e deficientes.
Por lei, idosos e pessoas com deficiência têm direito a vagas preferenciais em áreas públicas, comerciais e espaços de lazer. No entanto, segundo o secretário Uchôa, a SMPD tem recebido constantemente reclamações sobre o desrespeito às vagas exclusivas.
“Tenho tido diversas reclamações e, por isso, hoje nós estamos junto com a Guarda Municipal em mais esta ação educativa. Toda vez que um condutor ocupa essas vagas sem ter direito, ele tira a possibilidade de um idoso ou de uma pessoa com deficiência de ir a uma consulta médica, um banco, somente pelo fato de não poder estacionar o carro. Todos os veículos estacionados na vaga de PCD, que não têm direito, receberão um panfleto educativo. É um trabalho contínuo”, disse, completando: “Essas vagas são pensadas e planejadas na acessibilidade, tendo padrões de espaçamento específicos, assim como a sinalização horizontal e vertical”, ressaltou Uchôa.
Multa e sete pontos na CNH
As vagas para pessoas com deficiência são exclusivas para veículos conduzidos ou que transportam elas. Para garantir o uso desses espaços públicos, é obrigatório o uso de um cartão de identificação no painel do veículo. Este documento é obtido através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU).
Caso o condutor que não esteja credenciado seja flagrado em uma vaga especial, ele pode ser autuado com uma multa no valor de R$ 293,47, com perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O veículo é passível de remoção ao Depósito Público Municipal.
Caso o condutor que não esteja credenciado seja flagrado em uma vaga especial, ele pode ser autuado com uma multa no valor de R$ 293,47, com perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O veículo é passível de remoção ao Depósito Público Municipal.
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