Publicado 24/05/2023 16:58
Volta Redonda - A expectativa da Prefeitura de Volta Redonda é ampliar a arrecadação em mais de 50% em maio, em comparação ao mês passado, por conta da adesão dos contribuintes (pessoas física e jurídica) com débitos com o município, inscritos em Dívida Ativa ou não, ao Concilia VR, Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Lançado há um mês por convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio e a prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Concilia VR concede incentivo fiscal e parcelamento de créditos para os casos em que o fato gerador tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2022.
A diretora do Departamento de Dívida Ativa da PGM, Silvia Helena Grazia Machado, afirmou que o aumento da arrecadação, em relação à Dívida Ativa do mês de abril para maio, pode ultrapassar os 50%. “Os incentivos fiscais aumentaram a procura para quitação ou negociação dos débitos e a expectativa é passar dos quase R$ 1 milhão arrecadados em abril para mais de R$ 1,5 milhão em maio”, disse, reforçando que os contribuintes podem aderir ao Concilia VR até o próximo dia 22 de junho.
“Não deixem para a última hora e não percam a oportunidade de acertar a situação com o município. O pagamento dos débitos fiscais evitará que o cidadão tenha seu nome negativado”, acrescentou Silvia Machado.
O prefeito Antonio Francisco Neto lembrou que a adesão ao Concilia VR beneficia a todos os cidadãos de Volta Redonda. "O programa facilita aos que têm débito a ficarem em dia com a cidade, e o aumento da arrecadação ainda contribui para que novos investimentos sejam feitos em serviços públicos”, afirmou Neto.
A diretora do Departamento de Dívida Ativa da PGM, Silvia Helena Grazia Machado, afirmou que o aumento da arrecadação, em relação à Dívida Ativa do mês de abril para maio, pode ultrapassar os 50%. “Os incentivos fiscais aumentaram a procura para quitação ou negociação dos débitos e a expectativa é passar dos quase R$ 1 milhão arrecadados em abril para mais de R$ 1,5 milhão em maio”, disse, reforçando que os contribuintes podem aderir ao Concilia VR até o próximo dia 22 de junho.
“Não deixem para a última hora e não percam a oportunidade de acertar a situação com o município. O pagamento dos débitos fiscais evitará que o cidadão tenha seu nome negativado”, acrescentou Silvia Machado.
O prefeito Antonio Francisco Neto lembrou que a adesão ao Concilia VR beneficia a todos os cidadãos de Volta Redonda. "O programa facilita aos que têm débito a ficarem em dia com a cidade, e o aumento da arrecadação ainda contribui para que novos investimentos sejam feitos em serviços públicos”, afirmou Neto.
O Concilia VR
De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), quem optar por pagar a dívida em uma única vez terá desconto de 90% nos juros e multas. Os contribuintes interessados também poderão parcelar os débitos: em 12 vezes, com desconto de 80% em juros e multas; em 24 parcelas, com desconto de 70% nas multas e juros; e em 36 vezes, com desconto de 60% em juros e multas. Nenhuma parcela pode ser menor do que R$ 200 para pessoa física, e menor que R$ 500 para empresas.
Para aderir ao programa, os interessados podem agendar o atendimento pelo site da prefeitura (voltaredonda.rj.gov.br), ou pela Central de Atendimento Único (CAU): 156. Após o agendamento, o cidadão será atendido nos guichês localizados no térreo da prefeitura, no bairro Aterrado, de segunda a sexta-feira, com horário estendido: das 9h às 17h.
O Concilia VR foi lançado em 24 de abril e terá o prazo de 60 dias. O programa é uma oportunidade para que os contribuintes possam regularizar seus débitos, inclusive aqueles que já tenham parcelamentos anteriores, desde que sem os benefícios de outros Refis.
Para aderir ao programa, os interessados podem agendar o atendimento pelo site da prefeitura (voltaredonda.rj.gov.br), ou pela Central de Atendimento Único (CAU): 156. Após o agendamento, o cidadão será atendido nos guichês localizados no térreo da prefeitura, no bairro Aterrado, de segunda a sexta-feira, com horário estendido: das 9h às 17h.
O Concilia VR foi lançado em 24 de abril e terá o prazo de 60 dias. O programa é uma oportunidade para que os contribuintes possam regularizar seus débitos, inclusive aqueles que já tenham parcelamentos anteriores, desde que sem os benefícios de outros Refis.
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