Planejamento capacita servidores para elaboração da Lei Orçamentária Anual

Volta Redonda - A Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag) realizou nessa quinta e sexta-feira (20 e 21), capacitação de servidores municipais para apresentar as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024. “O treinamento abordou os princípios que norteiam a formulação do Orçamento, o Cadastro das Ações e seus valores no sistema e-CIDADE, além da previsão das receitas arrecadadas”, falou o subsecretário da Seplag, Paulo César Coutinho.
De acordo com diretor de Orçamento e Controle, Cláudio Luís, cada órgão da Administração Direta e Indireta tem a responsabilidade de cadastrar suas ações. “Ninguém mais do que o próprio setor conhece seus programas e projetos a serem realizados com seu Orçamento. E a Seplag dá todo suporte e direcionamento. Após todos os cadastros realizados, compilamos as informações e geramos os anexos da Lei Orçamentária Anual”, explicou.
A secretária municipal de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Cora Peixoto, reforçou que a LOA é de suma importância para o município. “Essa lei autoriza o executivo a aplicar os recursos arrecadados na manutenção das atividades da administração pública, fazer investimentos e pagar os credores. A LOA funciona como um direcionamento para os gastos e despesas do governo e indica o orçamento disponível para o ano seguinte”, disse Cora.
Nos dois dias de capacitação, participaram representantes das secretarias de Cultura (SMC), Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), Infraestrutura (SMI), Esporte e Lazer (Smel), Meio Ambiente (SMMA), Comunicação (Secom), Pessoa com Deficiência (SMPD), Política para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH), Fazenda (SMF), Administração (SMA); Gabinete de Estratégia Governamental (Gegov); Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); Empresa de Processamento de Dados (EPD); Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban); VR Previdência; Guarda Municipal (GMVR); Procuradoria Geral do Município (PGM); Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda); Serviço Autônomo Hospitalar (SAH); Fundação Beatriz Gama (FBG); Controladoria Geral do Município (CGM); Cohab (Companhia da Habitação); e os fundos municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Infância e Adolescência e dos Idosos.