Publicado 23/01/2024 17:04
Volta Redonda - A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), realizará nesta quarta-feira (24), a posse dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda (CMDU-VR) para o mandato de dois anos. A cerimônia acontecerá às 14h no auditório da Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Vila Santa Cecília.
Serão empossados 32 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes com a seguinte representatividade: Poder Executivo (12); Poder Legislativo (2); Movimentos sociais e populares (8); Entidades sindicais dos trabalhadores (3); Classe empresarial (3); Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (2); Conselho de classe (1); Organizações Não Governamentais – ONGs (1).
O presidente do IPPU-VR, Abimailton Pratti da Silva, explica que essa composição do CMDU está prevista no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano do município, e fala sobre a importância do conselho para acompanhar o desenvolvimento da cidade.
“Ele faz uma espécie de gestão, é deliberativo no crescimento da cidade, no desenvolvimento dela. Então esse conselho é que define a política urbana: diz o que não está legal, o que tem que melhorar, a forma como deve ser feito. E isso impacta na mobilidade, na acessibilidade, no saneamento, ou seja, onde toda a política urbana é definida”, disse Abimailton.
De acordo com o regimento interno do CMDU, ele tem, dentre outras atribuições, participar do processo de revisão do Plano Diretor; acompanhar e avaliar a montagem e execução das operações urbanas, a aplicação dos instrumentos urbanísticos, os planos e projetos de intervenção urbana, de habitação e de infraestrutura; analisar as propostas preparadas pelo Executivo Municipal referentes ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto aos recursos consignados para execução das medidas e ações estabelecidas neste Plano e propor mudanças para atender sua execução; acompanhar os resultados do monitoramento da evolução urbana e avaliar os efeitos do Plano Diretor no desenvolvimento urbano e ambiental de Volta Redonda.
“A posse dos conselheiros do CMDU também terá um papel importante no sentido de ajudar na organização da Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá até o mês de maio. E até novembro está prevista a conferência nacional”, acrescentou o presidente do IPPU-VR.
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