Publicado 24/01/2024 19:05 | Atualizado 24/01/2024 19:08
Volta Redonda - Os 24 membros titulares e seus respectivos suplentes eleitos para o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Volta Redonda, para a gestão 2024-2028, tomaram posse nesta quarta-feira (24). A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal, no bairro Aterrado. O prefeito Antonio Francisco Neto parabenizou os eleitos e destacou a importância do conselho para a saúde do município.
“Estamos conseguindo avançar muito com investimentos em todas as áreas, desde a Atenção Básica até a alta complexidade, reformando todas as unidades de saúde, ampliando os hospitais, inaugurando mais leitos e novos equipamentos tecnológicos, entre outros investimentos. Sabemos que ainda temos muito a fazer na saúde e estamos trabalhando diariamente para isso. Contamos com o importante apoio do Conselho Municipal de Saúde para juntos construirmos uma saúde pública de qualidade”, disse o prefeito.
A secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, também compôs a mesa de abertura da cerimônia e falou sobre o papel do conselho para ajudar o município a melhorar ainda mais a qualidade de atendimento da rede pública.
“É o desejo de contribuir com uma saúde pública de qualidade que me faz estar aqui e ainda me sentir feliz, mesmo com tantas diversidades de pensamentos e muitas desconstruções. A cada vida salva, resgatada e dignificada vejo o fruto das nossas conquistas. Agradeço de coração aos conselheiros que hoje estão deixando a função, nossa luta continua. Aos que chegam, desejo que tenhamos sucesso e que nossa convivência seja respeitosa, solidária e fraterna. Quero aqui expressar a minha alegria e depositar a minha esperança em contar com o apoio de todos os conselheiros e conselheiras empossados hoje em construir um novo conselho no sentido de fortalecer a potencializar o controle social em nossa cidade”, disse a secretária de Saúde.
No município de Volta Redonda o Conselho Municipal de Saúde está instituído através da Lei Municipal nº 3.890, de 24 de setembro de 2003. Funcionando em colegiado e de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo, o Conselho Municipal de Saúde é composto por membros do segmento de usuários, dos trabalhadores em saúde e de gestores em saúde. Uma das funções do órgão é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município.
A mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente do CMS-VR, Geraldo Luiz Barbosa.
“Quero agradecer a todos que estiveram junto comigo nesses quatro anos trabalhando neste processo. Desejo boas-vindas a todos que estão chegando. E desejo que trabalhem para discutir a saúde pública de Volta Redonda como um todo. Este é um dos maiores conselhos que existe na região. O conselho tem o compromisso de acompanhar as verbas que são destinadas ao município, e discutir o que é melhor para o usuário. Peço a sociedade que procure conhecer o Conselho de Saúde”, comentou.
Os Conselhos municipais de Saúde são regidos pelas Leis 8080/90 e 8142/90 e estão presentes em todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), totalizando 5.570 localidades segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Consequentemente, são 5.570 conselhos municipais de Saúde espalhados em todo o território nacional, sendo todos normatizados legalmente, o que torna os conselhos municipais instrumentos de controle social, organizados nas três esferas de governo.
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