Volta Redonda conclui 1º Plano Municipal de Políticas de Direitos Humanos

Volta Redonda - Por meio de um trabalho de escuta qualificada com entidades, movimentos, pastorais sociais e diversos coletivos, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda concluiu o documento de mais de 50 páginas que compõem o 1º Plano Municipal de Políticas de Direitos Humanos do município. A entrega do plano ao prefeito Antonio Francisco Neto está marcada para o dia 27 de junho.

A secretária Glória Amorim, em conjunto com uma comissão, coordenou toda a construção do plano, composta de movimentos e pastorais sociais, instituições de ensino superior – UFF (Universidade Federal Fluminense) e UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação (SME), além da Coordenadoria Municipal da Juventude (CoordJuv).

Todo o processo de construção se deu em cerca de nove meses, com escuta qualificada (presencial e online), acolhendo sugestões que resultaram na construção do plano. Depois de passar pela apreciação do Executivo, o documento deverá ser encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores para ser apreciado e votado. Após a aprovação, Volta Redonda será a terceira cidade no estado a ter o plano em políticas públicas, depois de Nova Iguaçu e a capital Rio de Janeiro.

Conferência

A Conferência para a apresentação do Plano Municipal de Direitos Humanos foi realizada no último dia 19 de junho, no auditório do Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, na Vila Santa Cecília. Os trabalhos foram coordenados por Josinete Pinto, assessora técnica de Políticas para Direitos Humanos da SMDH, e o professor Luís Henrique Abegão, diretor de Ciências Humanas e Sociais da UFF (campus Aterrado).

Durante a conferência, compuseram a mesa de abertura a subsecretária de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro; representante da Defensoria Pública da União, Laura Ferrarez; da Defensoria Pública estadual (6ª Vara Civil), João Helvécio; do Conselho de Pastores de Volta Redonda (Copevre), Rodrigo Matias; do Centro Espírita Nossa Senhora da Guia e membro da Mojubá Comissão de Povos de Terreiros, Mãe Célia Morais; da Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda, padre Juarez Sampaio; além do presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda e membro da OAB/VR, João Catta Preta; e a assessora da Alerj, Adriana Bitencourt.

"Ver o Plano Municipal de Direitos Humanos ser gestado com o cuidado e o afeto que a população vulnerável necessita nos dá a certeza de que Volta Redonda mantém seus compromissos com a cidadania, reconhecendo as lutas populares por saúde, moradia, educação, democratizando os espaços de decisão e, sobretudo, permitindo a busca pela concretização de tantos direitos inerentes", destacou João Helvécio, da Defensoria Pública estadual.

Para a subsecretária estadual de Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro, a cidade avançou em políticas públicas: “É um momento de muita felicidade poder participar dessa conferência de lançamento do Plano. Volta Redonda é o terceiro município a implantar o plano para políticas públicas, específico, com atuação da sociedade civil organizada e o Poder Público. Um passo importante na construção e manutenção de políticas públicas".

A secretária municipal Glória Amorim agradeceu a participação de todos que se empenharam na construção das propostas e destacou que o município tem uma grande rede de atendimento e de enfrentamento à violência contra às mulheres, e comentou sobre a construção do Plano Municipal de Direitos Humanos.

"Este é um momento histórico: a construção do Plano Municipal de Direitos Humanos, que vai priorizar a sociedade civil organizada, a população em geral e, principalmente, as pessoas menos favorecidas nos seus direitos. Uma conquista enorme para Volta Redonda em fazer justiça social. A nossa cidade é uma referência para todo o estado. Estou muito feliz com a apresentação e por estar concluindo o Plano Municipal de Direitos Humanos”, afirmou Glória Amorim.