Volta Redonda realiza 5ª Conferência Livre Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Volta Redonda - A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quinta-feira, dia 28, no Clube Comercial, a 5ª Conferência Livre Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CLMDCA). O encontro integrou a etapa preparatória da 12ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer no mês de junho, dentro do contexto da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência reuniu crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil e do poder público para discutir e construir propostas voltadas à garantia e proteção integral dos direitos da infância e juventude.

A programação contou com roda de conversa, palestra magna conduzida por Guaraciara Lopes e Paloma de Lavor Lopes e apresentação cultural com Deejay2B. Após a abertura, os participantes foram divididos em seis eixos temáticos para debates e elaboração de propostas que irão subsidiar a construção de diretrizes para a Conferência Municipal.

A subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez, destacou a importância do evento para fortalecer a participação popular e ampliar o diálogo sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Esse é um espaço fundamental de escuta, participação e construção coletiva. Quando crianças e adolescentes têm voz ativa nas discussões, fortalecemos ainda mais as políticas públicas e a garantia de direitos no município”, afirmou.

Protagonismo dos jovens

A presidente do CMDCA, Katya Aguiar de Souza, ressaltou o protagonismo juvenil no processo de construção das propostas. “As conferências são espaços democráticos em que sociedade civil e poder público avaliam, debatem e constroem políticas públicas transformadoras para crianças e adolescentes. A conferência livre é pensada e construída pelos adolescentes, destacando o protagonismo juvenil. Não tem como falarmos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes sem que eles sejam protagonistas nesse processo”, destacou.

Paloma de Lavor Lopes, vice-presidente do CMDCA, facilitadora do Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação e executiva do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, explicou a importância da participação de crianças e adolescentes em todas as etapas das conferências.

“Existem várias etapas até chegar à Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A conferência livre é o primeiro espaço em que crianças e adolescentes constroem propostas com base nos eixos temáticos. Essas demandas seguem para a etapa municipal, depois estadual e nacional. Pela primeira vez, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) traz a democracia participativa com paridade entre adolescentes e adultos como delegados. Isso fortalece a construção de políticas públicas feitas com a participação direta das crianças e adolescentes”, afirmou Paloma.

Guaraciara Lopes, conselheira do CMDCA, presidente da Casa da Criança e do Adolescente e membro do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, também destacou a importância de compreender o histórico das conferências e fortalecer a participação popular.

“Fizemos uma retrospectiva da história das conferências, explicando por que chegamos até aqui e por que precisamos avançar ainda mais. É importante que todos compreendam esse processo e se sintam parte dele”, disse.

Representando o Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação e o Comitê de Participação Adolescente (CPA), Laysa Marques Ferreira reforçou a importância da participação juvenil nas discussões sobre direitos.

“A importância do fórum é reunir mais adolescentes e crianças para participarem das conferências e conhecerem os direitos que possuem. Muitas vezes eles acham que não têm voz por serem crianças ou adolescentes, mas queremos mostrar justamente o contrário: que eles têm espaço, têm direitos e precisam participar das políticas públicas voltadas para eles mesmos”, ressaltou.

Ao final do encontro aconteceu a plenária para sistematização, leitura e votação das propostas, além da eleição dos delegados que representarão os participantes na próxima etapa da conferência.