Rio - A pressão pela reforma da Previdência coloca em rota de colisão trabalhadores e governo interino de Temer. De um lado o Planalto quer aprovar as reformas até o fim deste ano, de outro centrais sindicais se dividem entre não negociar e apresentar propostas que não mexam nas regras atuais, mas que aumentem a arrecadação da pasta.
Um dos pontos de divergência da reforma, a idade mínima, foi admitida pelo presidente interino Michel Temer na quinta-feira. “Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou Temer.
E a discussão promete ficar mais acalorada esta semana. Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central que vão propor alternativas para aumentar a arrecadação e diminuir o déficit da Previdência. A reunião está marcada para sexta-feira. Já a CUT diz não reconhecer o governo interino de Temer e não vai participar do encontro.
De acordo com a Força sindical, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e elaborar um documento único para ser entregue ao governo.
“Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força, João Batista Inocentini.
Temendo pela aposentadoria do marido, Antônia Rodrigues levou Manoel Joacir a um posto do INSS para dar entrada no benefício. “Vim trazer meu marido para dar entrada nos papéis, mesmo ele não podendo andar direito”, disse.
O ex-chefe de cozinha tem medo de não conseguir se aposentar por conta das mudanças. “Tenho fé que conseguirei. Seria muito ruim. Imagina se aumentam o tempo para 85 anos? Morreria trabalhando”, diz.
Dona Antônia emenda: “Dizem que a expectativa de vida nos tempos atuais é maior, não concordo. Hoje em dia trabalhamos mais e acumulamos funções, onde isso é viver mais? Se vivemos mais, vivemos trabalhando mais.”
Depois da Previdência, governo quer mexer na CLT
A reforma da Previdência deve ser aprovada até o fim deste ano e passa a ter efeitos já em 2017, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele acrescentou que o governo interino do presidente interino Michel Temer (PMDB) também planeja mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Planalto ainda não tem, segundo o ministro, uma proposta pronta de reforma trabalhista. Mas será a prioridade depois de pronto o plano de mexer na Previdência, e a intenção é alterar a CLT.
“Se a Constituição é mudada aqui da forma que muda, por que não pode mudar a CLT?”, disse. Aprovada em 1943, a lei estabeleceu a jornada de oito horas, a previsão de férias, salário mínimo, 13º salário, entre outras normas que regem os contratos de trabalho. E, apesar de ter sido atualizada algumas vezes, nunca se mexeu nos direitos básicos. Mas Padilha diz que há alternativas para diminuir custos da contratação de pessoal.
