segundo a pgm
Prefeitura do Rio não precisa recorrer de liminar que suspende medidas restritivas
PGM vai encaminhar ao Tribunal de Justiça do Rio um esclarecimento, já que o Decreto 48.761 não foi objeto da decisão. As medidas restritivas para proteção à vida previstas naquele decreto seguem, portanto, válidas no Município do Rio
