Brasília - Se a redução da maioridade penal não der jeito para violência, o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) aposta na ciência e numa solução mirabolante e polêmica para ajudar o país. “Um dia, nós vamos chegar ao estágio em que poderemos determinar se a criança, ainda no útero, tem tendências à criminalidade. Se sim, a mãe não terá permissão para dar a luz”, afirmou o parlamentar, ex-delegado da Polícia Civil de Brasília e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A declaração foi dada ao jornal inglês ‘The Guardian’, no último dia 29 de junho, e repercutiu ontem nas redes sociais.
A redução da maioridade foi aprovada em primeiro turno no começo deste mês, Pelo texto, que ainda passará pelo segundo turno da votação no início de agosto, cai a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Na matéria do ‘The Guardian’, porém, Bessa deixa claro que considera a proposta insuficiente e prega a redução da maioridade para 12 anos. “Essa lei vai acabar com a sensação de impunidade no Brasil. Daqui a 20 anos, vamos reduzir para 14, depois para 12”, afirmou o ex-delegado.
O DIA tentou falar com Bessa, mas ele não atendeu a reportagem.
Uma enxurrada de críticas às propostas do deputado tomou conta ontem das redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se indignou. “Essas ideias refletem meu sentimento de que estamos no século 21, mas na Câmara sinto que estamos na Idade Média. Isso é fascismo. Ele vai querer fazer esse exame em mulheres negras e pobres somente. Ele desconhece o potencial positivo da nossa juventude, desconhece nosso povo”, afirmou.
