Rio - Pressionado pela possibilidade de ver cair a liminar que impedia o estado de cortar o ponto de servidores da Educação em greve , o Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (Sepe) aceitou acordo para encerrar a paralisação. As atividades devem ser retomadas na sexta-feira. No âmbito da prefeitura ficou acertado o fim da greve a partir de sexta-feira, com as aulas voltando na segunda-feira. A negociação entre o Sepe, o município e o estado foi intermediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, ontem em Brasília.
As duas propostas de acordo, no entanto, precisam ser referendadas por assembleias dos profissionais de Educação: amanhã, a estadual, e na sexta-feira, a municipal. Segundo Ivanete Conceição da Silva, da coordenação-geral do sindicato, somente com a aprovação da maioria dos servidores as paralisações vão ser suspensas.
No estado, caso a decisão não seja acatada, a Secretaria de Educação poderá proceder com o corte de ponto desde 26 de setembro e abertura de processo disciplinar administrativo contra os grevistas.
Ficou acordado ainda que os profissionais da Educação estadual este ano só receberão 8% de aumento já concedidos a toda a categoria em junho. Eles pediam reajuste de 20%. Porém, o sindicato fará parte do Grupo de Trabalho que vai discutir a implementação, em um prazo de até cinco anos, do projeto que prevê uma matrícula por escola para os professores.
Já a diminuição da carga horária de funcionários administrativos de 40 para 30 horas, proposta pelo Sepe, não foi aceita pela Procuradoria Geral do Estado, alegando risco jurídico. Por fim, ficou definido que a folha de pagamento será rodada sem descontos, na sexta-feira, assim como processos administrativos serão extintos, na confiança de que os dias parados serão repostos pelos grevistas.
Sepe participará de grupos de trabalho no município
O que parecia impossível, o ministro do STF Luiz Fux conseguiu agregar também no âmbito municipal. Na audiência de conciliação entre representantes do Sepe e da Prefeitura do Rio, comandada por Fux, foi firmada proposta que promete pôr fim à greve municipal na sexta-feira, após assembleia da categoria.
Depois da reunião, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, disse que foi definida a criação de dois Grupos de Trabalho — dos 23 pontos acordados anteriormente — para analisar o tempo de planejamento que o professor deve ter para preparar as aulas e a quantidade de alunos por sala de aula.
Também será criado um fórum de debate entre o Sepe, conselhos de pais, diretores e alunos para discutir sugestões para melhorar a educação municipal.
