Brasileiro é executado na Indonésia por tráfico de drogas
Marco Archer foi fuzilado por um pelotão de 12 homens, no complexo de prisões de Nusakambangan, a 400 km de Jacarta
Por paloma.savedra
Indonésia - O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado às 15h30 deste sábado - 0h30 de domingo na Indonésia - por um pelotão de 12 homens, no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 km de Jacarta, capital do país asiático. A confirmação da morte de Marco, condenado por tráfico de drogas, em 2004, foi dada pelo porta-voz da Procuradoria-Geral da Indonésia, Tony Spontana. Ele é o primeiro brasileiro executado por cometer um crime no exterior.
Em nota divulgada após a confirmação da execução, a presidenta Dilma Rousseff disse estar "consternada e indignada". Dilma ressaltou que a condenação à morte do brasileiro abala as relações entre os dois países. A presidenta afirmou ainda que convocou o embaixador do país na Indonésia para consultas. Apesar de inúmeros pedidos e tentativas do governo nacional de interceder no caso - e pedir até mesmo a prorrogação do fuzilamento -, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, não cedeu e manteve a condenação. No país, o tráfico de drogas é punido com pena de morte.
Foto feita em 2004 mostra o carioca Archer na cadeia, na IndonésiaBanco de imagens
"A Presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo", dizia trecho da nota, criticando ainda a execução: "O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países".
Marco era instrutor de voo livre e foi condenado ao fuzilamento por tráfico de drogas, em 2004, depois de ter sido preso, em 2003, ao tentar entrar no território com 13,4 quilos de cocaína escondidos no tubo de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta.
Horas antes de sua execução, na manhã deste sábado - horário de Brasília -, Marco recebeu a visita de familiares. As imagens foram divulgadas por uma emissora local.
Além dele, as autoridades indonésias executaram na ilha de Nusakambangan mais cinco condenados por tráfico de drogas: Ang Kiem Soe, um holandês; Namaona Denis, um residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e a indonésia, Rani Andriani. Outra vietnamita, Tran Thi Bich Hanh, foi executada em Boyolali, na Ilha de Java. Será executado também, ainda sem data prevista, outro brasileiro, Rodrigo Gularte.
Policiais da Indonésia durante a preparação para a segurança montada para a execução do brasileiro e de mais cinco condenados por tráfico de drogasReuters
'Não há clemência para os traficantes', diz procurador indonésio
O procurador-geral, Muhammad Prasetyo, informou que cinco condenados foram transferidos para a penitenciária de Nusakambangan e o sexto à de Boyolali, ambas situadas na ilha Java, informou o jornal local "Kompas". Horas antes das execuções, Prasetyo acrescentou que os seis pelotões de fuzilamento estavam preparados e que foi oferecido atendimento religioso para cada um dos condenados, segundo suas crenças.
"Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", declarou o procurador-geral.
Segundo o clérigo Hasan Makarim, responsável por aconselhamento religioso dos condenados, Archer - e os demais que serão executados - está "conformado com a execução". A declaração foi dada em uma entrevista ao jornal indonésio Jakarta Post. "Todos eles estão prontos e nenhum deles entrou com pedido de protesto pela sua execução. Eles disseram que aceitaram nossa decisão legal", disse Hasan, afirmando ainda que viajou ao local, nesta sexta-feira, para ajudá-los a se prepararem mentalmente para as mortes.
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Em nota divulgada neste sábado, o Itamaraty informou que o brasileiro Marco esteve hoje por cerca de uma hora com o advogado, com uma tia e com funcionários da Embaixada do Brasil em Jacarta.
Equipe da TV Globo tem passaporte apreendido
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O corresponde da TV Globo Márcio Gomes e o cinegrafista da emissora foram detidos, neste sábado, por autoridades no porto de Cilacap e tiveram seus passaportes apreendidos. Segundo informações da emissora, diplomatas brasileiros foram acionados para auxiliar a equipe de jornalistas a recuperar os passaportes.
Presidenta Dilma fez apelos e pediu intervenção papal
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Depois de inúmeros pedidos formais feitos pelo governo brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff ligou, na sexta-feira, para o presidente da Indonésia, Joko Widodo, e fez novo pedido para reverter a pena dos dois brasileiros condenados. Afirmando que reconhece a soberania do país asiático, além de "reconhecer a gravidade dos crimes cometidos", a presidenta disse que falava como mãe ao fazer o apelo humanitário.
No entanto, o último telefonema de Dilma não reverteu o caso: Widodo negou o apelo e afirmou que não poderia evitar a execução porque aos condenados foram respeitadas "todas as etapas previstas na lei da Indonésia". O Itamaraty também pediu a ajuda do Papa Francisco.
Também na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia solicitando o adiamento de oito semanas da execução do brasileiro Marco Archer. O objetivo era que, nesse período, um tratado de cooperação entre os dois países pudesse reverter o quadro e levar a um acordo no caso dos brasileiros - e de possíveis futuros casos semelhantes.
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Em entrevista ao Jornal da Globo?, na noite desta sexta-feira, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco aurélio Garcia, disse que o episódio criará uma sombra na relação entre os dois países.
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“A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou a atenção para o fato de que isso cria, sem dúvida nenhuma, uma mancha, uma sombra na relação bilateral”, declarou Marco Aurélio Garcia. O assessor especial afirmou ainda que a presidenta havia enviado quatro cartas ao presidente do país asiático. O ex-presidente Lula também enviou duas cartas à Indonésia.
A Anistia Internacional também intercedeu no caso e pediu, na sexta-feira, ao governo da Indonésia o adiamento da execução da pena de morte dos seis condenados.
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“As execuções devem ser suspensas imediatamente. A pena de morte é uma violação dos direitos humanos”, disse Rupert Abbott, diretor de Investigação da Anistia Internacional para o Sudeste Asiático e Pacífico, em comunicado.
Apesar de as autoridades indonésias não terem executado nenhum condenado em 2014, para este ano estão previstas 20 execuções de prisioneiros por fuzilamento. As leis da Indonésia contra os crimes de droga estão entre as mais duras do mundo.
