Rio - O ex-morador de rua Rafael Braga Vieira, preso durante os protestos de 2013 por portar frascos de água sanitária e desinfetante, poderá voltar ao regime semiaberto e trabalhar durante o dia, benefício que estava suspenso pela Justiça.
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A decisão foi expedida ontem pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, acolhendo integralmente os pedidos apresentados pelos advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). “O Ministério Público havia pedido a regressão de regime do Rafael, de semiaberto para fechado, em virtude de uma suposta evasão do sistema penitenciário. Felizmente, o magistrado entendeu que não houve qualquer evasão ou falha, e Rafael permanecerá no semiaberto e trabalhando num escritório de advocacia”, comemorou o advogado João Henrique Tristão, do DDH.
Tudo começou quando Rafael Braga fora punido administrativamente, tendo sido colocado em isolamento (‘solitária’), pelo simples fato de ter posado para uma foto em frente ao muro do presídio em que cumpria pena, onde havia uma pichação com os dizeres “Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo”.
Os advogados do DDH acreditam que a decisão tomada ontem pela Vara de Execuções Penais poderá ajudar nos próximos passos. A intenção do DDH é conseguir a liberdade definitiva de Rafael Braga Vieira, única pessoa a permanecer na cadeia por causa dos protestos de 2013.
“Acho que temos boas perspectivas de termos novidades em breve”, disse João Henrique Tristão.
