Rio - O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, preso nas manifestações de junho do ano passado, em meio à polêmica de que estaria com material explosivo ou de limpeza, sofreu punição por tentativa de fuga, no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, onde cumpre pena.
A evasão teria acontecido após o jovem se apresentar com atraso ao presídio, quando voltava do trabalho e receber a punição de 10 dias na “solitária” pela segunda vez.
De acordo com o advogado Lucas Sada do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), houve uma justificativa para o atraso, mas ela não foi aceita e a punição foi inconstitucional. “Esse tipo de punição é torturante, pois priva a pessoa de um mínimo de sociabilidade, acaba com a sua humanidade e o Rafael já estava traumatizado. Assim, fugiu para não passar por aquilo de novo, mas continuou nas proximidades”, explica Sada.
Em outubro o jovem recebeu a mesma punição, por ter sido fotografado ao lado de uma frase crítica ao Estado. Hoje, Rafael Vieira corre o risco de perder o benefício do sistema semiaberto e regredir para o regime fechado. Os advogados do DDH preparam sua defesa.
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Primeiro condenado pelas manifestações de junho
O morador de rua Raphael Braga Vieira foi o primeiro manifestante condenado por participação nas manifestações de junho. Ele foi preso no dia 20 daquele mês, em protesto que reuniu aproximadamente 300 mil pessoas, segundo a Coppe/ UFRJ. De acordo com a polícia e a denúncia do Ministério Público, ele foi abordado por PMs portando duas garrafas de coquetel molotov quando deixava uma loja na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. O protesto daquele dia terminou com atos de vandalismo, com lojas, agências bancárias depredadas. A Polícia Militar entrou em confronto com parte dos manifestantes. Bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram usados para dispersar a manifestação. Pelo menos cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos.
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Manifestante estava com garrafas plásticas, diz defesa
A defesa alega que o manifestante, morador de rua, estava com duas garrafas de desinfetante nas mãos, uma de água sanitária e outra de Pinho Sol. Ainda segundo a defesa, seria impossível Vieira portar coquetel molotov porque as duas garrafas eram plásticas e, para a combustão do material incendiário, seria necessário que as garrafas fossem de vidro.
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"Ele foi condenado por porte de material explosivo, mas foi flagrado com duas garrafas plásticas. O coquetel molotov necessariamente precisa de garrafa de vidro, é assim que a fagulha se espalha. O juiz diz ainda que uma das garrafas tinha quantidade mínima de álcool e o condena por uma suposta intenção de incendiar. Essa é uma a arbitrariedade sem base jurídica. Assumir que a pessoa tem a intenção de incendiar só porque ela está andando com uma garrafa que contém álcool?", indaga a advogada de Vieira, Raphaela Lopes, da ONG IDDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), em entrevista concedida ao site da entidade.
