Mais Lidas

Morador de rua, preso nos protestos, tenta fugir após punição arbitrária

Rafael Vieira foi punido com isolamento de 10 dias após chegar atrasado no presídio

Por bianca.lobianco

Rio - O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, preso nas manifestações de junho do ano passado, em meio à polêmica de que estaria com material explosivo ou de limpeza, sofreu punição por tentativa de fuga, no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, onde cumpre pena.

Foto em que Rafael posa ao lado de pichação feita ano passado no presídio foi publicada no dia 30 de outubro%2C na página do Facebook do DDHReprodução

A evasão teria acontecido após o jovem se apresentar com atraso ao presídio, quando voltava do trabalho e receber a punição de 10 dias na “solitária” pela segunda vez.

De acordo com o advogado Lucas Sada do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), houve uma justificativa para o atraso, mas ela não foi aceita e a punição foi inconstitucional. “Esse tipo de punição é torturante, pois priva a pessoa de um mínimo de sociabilidade, acaba com a sua humanidade e o Rafael já estava traumatizado. Assim, fugiu para não passar por aquilo de novo, mas continuou nas proximidades”, explica Sada.

Em outubro o jovem recebeu a mesma punição, por ter sido fotografado ao lado de uma frase crítica ao Estado. Hoje, Rafael Vieira corre o risco de perder o benefício do sistema semiaberto e regredir para o regime fechado. Os advogados do DDH preparam sua defesa.

Primeiro condenado pelas manifestações de junho

O morador de rua Raphael Braga Vieira foi o primeiro manifestante condenado por participação nas manifestações de junho. Ele foi preso no dia 20 daquele mês, em protesto que reuniu aproximadamente 300 mil pessoas, segundo a Coppe/ UFRJ. De acordo com a polícia e a denúncia do Ministério Público, ele foi abordado por PMs portando duas garrafas de coquetel molotov quando deixava uma loja na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. O protesto daquele dia terminou com atos de vandalismo, com lojas, agências bancárias depredadas. A Polícia Militar entrou em confronto com parte dos manifestantes. Bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram usados para dispersar a manifestação. Pelo menos cinco pessoas foram presas e três menores de idade foram apreendidos.

Manifestante estava com garrafas plásticas, diz defesa

A defesa alega que o manifestante, morador de rua, estava com duas garrafas de desinfetante nas mãos, uma de água sanitária e outra de Pinho Sol. Ainda segundo a defesa, seria impossível Vieira portar coquetel molotov porque as duas garrafas eram plásticas e, para a combustão do material incendiário, seria necessário que as garrafas fossem de vidro.

"Ele foi condenado por porte de material explosivo, mas foi flagrado com duas garrafas plásticas. O coquetel molotov necessariamente precisa de garrafa de vidro, é assim que a fagulha se espalha. O juiz diz ainda que uma das garrafas tinha quantidade mínima de álcool e o condena por uma suposta intenção de incendiar. Essa é uma a arbitrariedade sem base jurídica. Assumir que a pessoa tem a intenção de incendiar só porque ela está andando com uma garrafa que contém álcool?", indaga a advogada de Vieira, Raphaela Lopes, da ONG IDDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), em entrevista concedida ao site da entidade.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia