Rio - O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes foi preso, na manhã desta terça-feira, suspeito de fraude em licitação e corrupção no governo de Sérgio Cabral. Na Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato, os agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal também prenderam os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.
Além de ter sido secretário entre 2007 e 2013, Côrtes foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Nesta etapa da Lava Jato, a polícia investiga fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o instituto. O esquema foi delatado pelo advogado Cesar Romero, que foi subsecretário de Côrtes na Secretaria de Estado de Saúde e assessor jurídico do Into.
A empresa de materiais médicos Oscar Iskin, da qual Miguel Iskin é sócio, teria sido favorecida nas licitações. O Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-governador recebeu R$ 16,4 milhões da empresa, o equivalente a R$ 450 mil por mês, e que R$ 300 milhões teriam sido desviados durante o período. Já Gustavo Estellita foi gerente comercial da instituição e é sócio de Miguel na Levfort Comércio e Tecnologia Médica Ltda.
Com a participação de cem policiais federais, a ação cumpre ainda 20 mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva no Rio, em Mangaratiba e em Rio Bonito. As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Criminal do Rio. Os presos serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Propina para Cabral, Côrtes, Romero e TCE
As investigações mostram o pagamento de propina para o esquema comandado por Cabral, que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó desde novembro do ano passado. De acordo com as investigações, do total da propina, 5% do valores dos contratos ficariam com o ex-governador, 2% para Côrtes, 1% para Romero, 1% para um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 1% para alimentar o esquema.
Além disso, segundo o MPF, o ex-secretário e Iskin são acusados de dividir 40% do valor dos contratos e depositá-lo em uma conta aberta no Bank of America, nos Estados Unidos. Os procuradores da República explicaram que o esquema envolvia um chamado “clube do pregão internacional”, do qual participam até hoje empresas que atuam em licitações de forma combinada.
O órgão destacou que Iskin orientava Côrtes a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência. Estellita seria o operador financeiro de Iskin, de acordo com os procuradores.
Empresas mantêm contratos com o estado
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, os procuradores disseram que as duas empresas de Iskin, a Oscar Iskin e Levfort Come?rcio e Tecnologia Me?dica Ltda, ainda mantém contratos com o governo estadual. Entre 2007 e 2017, as duas instituições receberam quase R$ 369 milhões em contratos relacionados à Saúde.
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"Estamos investigando se há a participação de outros agentes que ainda estejam trabalhando", afirmou o procurador Rodrigo Timóteo, do Ministério Público Federal. Procurada pelo DIA, a secretaria não se posicionou sobre o caso.
A Receita Federal divulgou ainda que havia uma cartelização entre as empresas que concorriam às licitações, comandada por Iskin. O empresário atuou em projetos de alcance nacional. "Várias dessas empresas têm representação no Brasil", completou o procurador do MPF, Eduardo El-Hagi.
Farra dos guardanapos
Ao lado de Cabral durante sua gestão, Côrtes também apareceu na famosa foto da "farra dos guardanapos". Em junho de 2009, ele, o ex-governador, o empreiteiro Fernando Cavendish e outros secretários foram fotografados dançando com guardanapos na cabeça, em um luxuoso restaurante, em Paris.
Segundo denúncias na época, as fotos teriam sido feitas durante a comemoração de aniversário da advogada Adriana Ancelmo. A mulher de Cabral foi presa na Operação Lava Jato e atualmente cumpre prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, Zona Sul. No entanto, o governo estadual desmentiu a informação na ocasião.
Côrtes também foi investigado na CPI da Máfia das Próteses. Em dezembro de 2016, o o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do ex-secretário. O órgão destacou que pelo menos oito cooperativas foram contratadas pela secretaria de Saúde com dispensa de licitação e sem comprovação efetiva de prestação de serviços durante a sua gestão. O valor do prejuízo teria sido de R$ 600 milhões.
Em nota, a Oscar Iskin informou que ainda não teve acesso aos autos da investigação, mas negou o envolvimento em "práticas ilícitas". "No decorrer das investigações ficará comprovado que nenhuma irregularidade foi cometida pelo seu sócio-controlador ou por qualquer outro representante da empresa. Com reputação construída ao longo de mais de sete décadas, a Oscar Iskin seguirá à disposição das autoridades para prestar todas as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos", explicou.
Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, que representam Sérgio Côrtes, afirmam que seu cliente "tem todo interesse em elucidar os fatos atribuídos a ele e que no momento oportuno provará sua inocência."
Com informações da Agência Brasil
