Rio - Estudantes secundaristas se reuniram em uma manifestação nos arredores do Largo da Candelária na tarde desta segunda-feira contra a suspensão do Vale Educação, que concede gratuidade nas passagens de ônibus aos estudantes das redes municipal e federal de ensino.
No entanto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, no último domingo, uma liminar que proíbe o governo estadual de suspender a gratuidade de 27 mil alunos de escolas públicas teriam que pagar passagens a partir desta segunda-feira em ônibus intermunicipais, trem, metrô e barcas.
O protesto foi convocado pela Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) e pela Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).
Trânsito
Segundo o Centro de Operações, a passagem dos manifestantes chegou a interditar a Avenida Rio Branco. A Linha 1 do VLT foi suspensa por volta das 16h, mas já foi liberada. Por volta das 16h40, a Rua Santa Luzia foi interditada, com reflexos no trânsito até a Av. Presidente Vargas. Os manifestantes seguiram em direção ao Passeio Público. Por volta das 17h10, foi interditada a Rua Primeiro de Março, na altura do Tribunal de Justiça. O desvio será feito pela Av. Almirante Barroso e o Centro de Operações do Rio pediu que a população evite a região.
Corte do benefício
Na descrição do evento no Facebook, os estudantes responsabilizaram o governo estadual: "Agora o governo estadual que faliu o Rio de Janeiro dando isenções fiscais, quer acabar com o passe livre pros estudantes de escolas municipais e federais".
Nas redes sociais, os secundaristas estão compartilhando informações sobre o ato usando a hashtag #TiraaMãodoMeuCartão. Os estudantes também estão contando com o apoio de políticos, como o vereador David Miranda (PSOL), que transmitiu parte da manifestação ao vivo em suas redes sociais.
O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) também deu apoio ao movimento. Em suas redes sociais, ele comentou a liminar que proibiu a suspensão da gratuidade: "Com esta vitória parcial na justiça, precisamos conquistar a garantia permanente deste direito da gratuidade a todos os estudantes da rede pública".
Em nota, a RioCard disse ser apenas a operadora do cartão que contém o benefício e afirmou que vai cumprir a determinação da Justiça. Sobre a suspensão do benefício, eles responsabilizaram a Secretaria Estadual de Transportes: "A RioCard esclarece que recebeu comunicação informando o fim do repasse de recursos para o pagamento da gratuidade de estudantes das redes municipal e federal e consequente suspensão do benefício em linhas intermunicipais no Estado do Rio. (...) De acordo com a legislação, o não ressarcimento pelo Estado dos valores referentes ao transporte realizado desobrigará a prestação do serviço gratuito".
Sem aviso prévio
O benefício seria suspenso sem aviso prévio de 30 dias. Em documento enviado à Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado) em abril, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, comunicou que a Secretaria de Estado de Educação não atestará ou ressarcirá valores relativos a gratuidades de estudantes que não pertencerem à rede estadual de ensino, a partir do ano letivo de 2017, independente se eles utilizarem transportes intermunicipais em seus trajetos entre casa e escola.
Ciente do comunicado, a Fetranspor requereu então que, antes que a suspensão do benefício fosse divulgada ao público e implementada, a Secretaria de Transportes (Setrans) analisasse o artigo 3º da Lei Estadual 4.510/2005. A lei estabelece que o governo do estado regulamentará a forma de beneficiar os estudantes das redes municipais e federal que utilizarem linhas de ônibus intermunicipais. E lembrou que a gratuidade já vinha sendo oferecida há anos aos referidos estudantes.
Em resposta, a Setrans havia ressaltado que a preocupação da Fetranspor é louvável, mas reiterou a decisão da Secretaria de Educação de suspender os subsídios.
Com informações do Estadão Conteúdo
