Rio - Os equipamentos de biometria facial em implantação nos ônibus começaram, na semana passada, a registrar fotografias dos usuários do Bilhete Único Intermunicipal (BUI) que embarcam em coletivos da capital e da Baixada Fluminense. Com a medida, a RioCard já pode começar a suspender os benefícios tarifários dos cartões que não forem usados pelos verdadeiros titulares.
O processo de reconhecimento facial é feito, inicialmente, com as imagens registradas no primeiro embarque como sendo do dono do benefício, já que os titulares do BUI não têm fotos em seus cadastros na RioCard. Se nos próximos acessos o portador for diferente daquele fotografado na primeira ocasião, será constatado o uso irregular.
O BUI é um programa social financiado com subsídio diário de R$ 1,5 milhão pelo governo estadual. O diretor da RioCard TI, Carlos Silveira, ressalta que o controle é importante para evitar fraudes e garantir a continuidade do benefício para cerca de 5 milhões de pessoas, tendo em vista que o estado realiza ajustes financeiros devido à crise.
“Muitos fraudadores ganham dinheiro vendendo passagem de Bilhete Único Intermunicipal em pontos de ônibus. Além de o sistema ter evasão de receita, o governo do estado está pagando pelo fraudador que recebeu um dinheiro não lícito
Com base no decreto estadual 45.749, de setembro de 2016, que regulamenta a lei do controle biométrico, emprestar o cartão a outras pessoas pode agora gerar suspensão dos descontos garantidos com o bilhete em viagens intermunicipais.
Em casos de divergência, o cartão continuará funcionando. Mas, cinco dias úteis após a constatação do uso indevido, os benefícios tarifários serão suspensos. O titular deverá, então, comparecer a uma loja da RioCard para atualizar o cadastro e regularizar a situação. O decreto prevê punições progressivas, como suspensão por 60 dias e cancelamento definitivo do benefício, em caso de reincidência após a reativação.
Quase metade das transações é irregular
A biometria facial foi implantada em setembro, mas até a semana passada vinha identificando apenas usos irregulares dos benefícios de gratuidade, cujos cadastros já possuíam fotos 3x4 — o BUI ainda não estava sendo monitorado porque não possuía fotos cadastradas.
Até 19 de abril, 43.454 cartões de gratuidade foram cancelados em meio a 65.771 transações com fraudes. De acordo com a RioCard TI, 30% dos 2 milhões de transações diárias de gratuidades são de uso indevido.
Segundo Carlos Silveira, cerca de 300 ônibus da capital e da Baixada Fluminense já estão registrando o controle biométrico do BUI. Esta semana, um terço dos 22.500 ônibus do estado estarão fazendo esse monitoramento, e depois toda a frota. A tecnologia é custeada pelas empresas, sem ônus para o governo. Barcas, trens e metrô também serão incluídos no processo.
Foto de identidade será utilizada
Um convênio com o Detran, previsto para maio, permitirá que fotos dos documentos de identidade sejam atribuídas aos cadastros do BUI. Com isso, as imagens capturadas na primeira fase do controle biométrico serão substituídas. Após essa integração, os titulares serão comunicados do uso indevido por meios eletrônicos e nos validadores dos ônibus. Será solicitado, então, um autocadastro por aplicativo grátis que poderá ser baixado em celulares e computadores. Nesse autocadastro, o dono do cartão fará selfie para comprovar que é ele mesmo. Se a divergência permanecer, será chamado à loja física.
