Por luana.benedito

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio adiou, nesta terça-feira, o pedido de habeas corpus pela defesa de Rafael Braga. Os desembargadores Kátia Monnerat e Antonio Boente votaram pela manutenção da prisão. Já o magistrado Luiz Zveiter pediu vista, adiando a conclusão do caso. Ainda não há data para a nova audiência. 

O ex-morador de rua é o único condenado e ainda preso no contexto das manifestações de 2013. Rafael ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de desinfetante quando foi abordado por dois policiais civis. Na ocasião, o jovem saía do local onde dormia e armazenava latas, garrafas e objetos que recolhia nas ruas.

Rafael BragaReprodução Internet

No habeas corpus, os advogados destacaram que Rafael Braga tem ocupação lícita como funcionário de auxílios gerais no escritório de advocacia João Tancredo; tem residência fixa comprovada; sustenta com veemência de que seu caso se trata de flagrante forjado; apesar de ter sido condenado por associação criminosa, ele foi preso sozinho, evidenciando grande contradição acusatória; foi preso sem portar qualquer tipo de arma; existe testemunha ocular atestando sua inocência; quantidade de drogas atribuída a ele é ínfima (0,6g de maconha e 9g de cocaína); não existe qualquer investigação sobre com quem ele teria supostamente se associado, nem como e nem por quanto tempo.

Em janeiro de 2016, quando estava em liberdade e usando uma tornozeleira eletrônica, Rafael foi preso novamente por policiais da UPP da Penha e, segundo os PMs, portava drogas e um rojão.

Seus advogados alegam que esta prisão também foi arbitrária assim como a da época das manifestações, em que a defesa apontou que ele portava uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária, confundidas com coquetéis molotov. 

Em janeiro, quando foi preso, o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Thiago Melo, disse que cinco PMs o abordaram com violência na rua conhecida como ‘Sem Terra’, próxima à casa de sua mãe.

“Foi a segunda prisão arbitrária contra este rapaz. Rafael foi xingado, agredido com tapas no rosto e até ameaçado de estupro. Ele foi algemado e levou chutes. Acredito que por ser um jovem que usa tornozeleira eletrônica, ficou marcado”, lembrou o advogado.

Campanha #LibertemRafaelBraga toma as redes sociais 

Na Internet, a campanha #LibertemRafaelBraga tomou conta das redes sociais. A hashtag está entre os assuntos mais comentados do Twitter. Nesta segunda-feira, centenas de manifestantes se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Rio pedindo para o ex-catador.

Já em São Paulo em frente ao Theatro Municipal. Depois, saíram em caminhada pelas ruas da região central. Eles pediam liberdade a Rafael Braga e o fim do encarceramento e genocídio da população negra. Um ato vai ser realizado nesta terça-feira em Brasília. 

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