A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, acertou ontem a realização de mutirões carcerários e o registro de presos do Estado de Goiás para enfrentar a grave crise penitenciária do Estado. A ministra, no entanto, desistiu de uma visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), palco no último dia 1º de um confronto entre detentos que deixou nove mortos, sendo dois decapitados.
Cármen se reuniu a portas fechadas em Goiânia com o governador Marconi Perillo (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, representantes do Ministério Público, juízes de varas de execução penal e integrantes da segurança pública do Estado.
"Os poderes têm de ser harmônicos, mas independentes, e cada um tem de exercer seu papel constitucional. Vamos nos empenhar mais. Não vamos procurar culpados, vamos encontrar soluções", disse Cármen na reunião. Em tom de orientação e alerta, a ministra também aproveitou o encontro para questionar as autoridades goianas sobre as facções que atuam nos presídios locais, querendo saber quais são e como se organizam. "O cidadão brasileiro não aguenta mais ter que andar com medo durante o dia", comentou a presidente do STF.
Durante o encontro, foi acertada a realização de mutirões carcerários, onde serão verificadas a situação de presos, e a programação de inspeções nos presídios goianos. Cármen ainda solicitou que as armas recolhidas sejam encaminhadas imediatamente ao Exército para destruição.
Indagado por Cármen sobre as medidas que serão tomadas a curto prazo, o governador de Goiás destacou a inauguração de cinco novos presídios até o final do ano, sendo que dois deverão ser entregues em fevereiro. O investimento será de R$ 150 milhões e as cadeias deverão resultar na criação de 1.588 novas vagas. "O sistema prisional no Brasil é muito complicado, explosivo no Brasil inteiro. A situação de Goiás hoje é muito mais segura que em outros lugares", disse Perillo a jornalistas.
Visita
Auxiliares da ministra Cármen Lúcia disseram reservadamente que a visita foi cancelada por questão de segurança. O governador, no entanto, garantiu que a ministra estaria protegida caso conferisse pessoalmente a situação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
"O presidente do Tribunal de Justiça esteve lá, foi recebido com total segurança, se a presidente do STF quiser ir lá agora, terá total e absoluta segurança para a visita dela", comentou Perillo. No entanto, o próprio presidente do Tribunal de Justiça de Goiás disse que aconselhou Cármen a não ir ao complexo penitenciário.
"Eu acho que não seria prudente expor, embora ela quisesse ir, eu a convenci até pra que ela não fosse, porque não havia necessidade, a verdade é essa. O que ela vai ver é o que eu já vi e narrei pra ela. Perigo há pra qualquer um, até pra aqueles que trabalham lá. Eu próprio fui ciente do risco", ponderou o desembargador Gilberto Marques Filho.
O diretor-geral de administração penitenciária, coronel Edson Costa, reconheceu que a visita da ministra traria riscos. "Não vejo necessidade para isso. O próprio Poder Judiciário local já fez uma inspeção conosco, fui eu, o presidente do tribunal, não vejo a necessidade. A segurança pública tem de trabalhar mitigando riscos, então ela tem todas as informações, temos fotos, temos as condições de passar pra ela a realidade da unidade. O risco é uma situação inerente ao sistema prisional. O que você pode fazer para mitigar esse risco é melhor", opinou.
Uma nova reunião, com a presença da ministra, foi marcada para o dia 9 de fevereiro com o intuito de analisar se houve avanços.
