Imaar moderniza licenciamento ambiental com novas funções no Silo

Angra dos Reis - O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) ampliou as funcionalidades do Sistema de Licenciamento Online (Silo), com o objetivo de modernizar os processos digitais e facilitar os serviços de licenciamento ambiental e urbanístico, evitando denúncias de irregularidades ambientais  no município. A partir deste mês, a plataforma passa a contar com opções para renovação de alvará e alteração de responsável técnico.

A renovação de alvará foi reformulada para tornar o procedimento mais simples e direto. Com a nova funcionalidade, não é necessário apresentar novamente toda a documentação. O requerente deve apenas vincular a solicitação de renovação ao protocolo do processo inicial de aprovação.

Outra novidade é a possibilidade de alteração do responsável técnico de uma obra. A ferramenta permite que o responsável legal formalize, de maneira prática e organizada, a substituição do profissional responsável pelo projeto ou pela execução da obra diretamente pelo Silo.

Criado em 2019, o Sistema de Licenciamento Online foi desenvolvido para integrar e operacionalizar os processos de licenciamento urbanístico e ambiental. Desde então, a plataforma vem recebendo atualizações para facilitar tanto o trabalho da administração municipal, especialmente nas ações de fiscalização, quanto o atendimento aos requerentes.

No mês passado, outra melhoria foi incorporada ao sistema. O cadastro do responsável técnico passou a ser realizado uma única vez, com exceção dos casos de substituição do profissional. A medida eliminou a necessidade de reapresentar a documentação pessoal do responsável a cada novo requerimento protocolado.

As novas funcionalidades fazem parte do processo contínuo de aperfeiçoamento dos serviços digitais do Imaar, com foco na simplificação dos procedimentos e na redução da burocracia.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no Sistema de Licenciamento Online, pelo endereço www.angra.licenciamento.net.br.