Foi publicado nesta quinta-feira (29) em Araruama, na Região dos Lagos, o decreto 109, que trata da flexibilização do comércio, com medidas de restrição para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Também trata do retorno às aulas presenciais da Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos a partir do dia 2 de agosto.

Serão formados grupos de escalonamento, que se referem ao número de alunos que cada turma poderá ter para assistir semanalmente as aulas, em havendo rodízio destes, com a lotação de 50% dos alunos por sala de aula. Cada turma será dividida em 02 grupos de alunos. Os pais têm o direito de optar pelo ensino 100% on-line, ou semipresencial.

As aulas presenciais do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Médio, nas modalidades Regular e EJA, nas unidades públicas e privadas de ensino continuam autorizadas, seguindo todas as medidas de cuidados e normas do Protocolo Municipal de Retorno às aulas presenciais.

O decreto autoriza também, a atuação do comércio de 8 às 18 horas. Além de tratar do funcionamento de templos religiosos, bares, sorveterias, lanchonetes, quiosques, feiras, camelódromos, entre outros.

De acordo com o documento, todas as determinações serão avaliadas constantemente pela equipe técnica que, de acordo com o número de casos e ocupações de leitos, poderá rever e retornar com as medidas de restrições mais rígidas, caso necessário.

Realização de eventos, boates e casas de show continua suspensa.