São Paulo - O Tribunal de Justiça de Sergipe mandou soltar nesta terça-feira, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O executivo foi preso na segunda-feira, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.
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Diego Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros em São Paulo. O executivo foi preso em sua casa no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. 'Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado'.
Em nota, o TJSE informou que o Facebook, 'mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal'. 'Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp'.
A empresa de tecnologia não cumpriu as determinações da Justiça para quebrar o sigilo de mensagens de WhatsApp de investigados envolvidos em tráfico de drogas. O aplicativo pertence ao Facebook desde 2014. O WhatsApp classificou como "extrema" a decisão do juiz Marcel Montalvão, que mandou prender o mais “Nós estamos desapontados que os órgãos de segurança tenham tomado essa medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não possui. Nós cooperamos ao máximo nesse caso e, apesar de respeitar o trabalho importante das autoridades, discordamos fortemente dessa decisão”, disse a companhia, em comunicado.
Juiz que mandou prender executivo do Facebook é enérgico contra o tráfico
Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju, onde mora, o juiz sergipano Marcel Maia Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no Fórum, combate o tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes. E foi exatamente no meio de uma investigação da Polícia Federal sobre o tráfico em Lagarto, corredor de maconha e crack no rumo do litoral, que ele encontrou o link com o Facebook.
"Ele é um juiz enérgico, mas costuma agir de forma ponderada", descreveu o advogado criminalista Glover Rúbio dos Santos Castro que atua em Lagarto e conhece o magistrado. "Defendo que a prisão deveria acontecer somente em último caso", afirmou Castro manifestando desacordo com a medida imposta ao executivo Diego Dzodan por Montalvão. "Ele poderia usar até a condução coercitiva para esclarecimentos na PF, mas com a posterior liberação", argumentou o advogado.
Sem perfil no Facebook, ex-professor, com mais de 12 anos de magistratura e designado para o município desde o ano passado, o juiz de Lagarto não facilitou para a maior rede social do mundo. Conhecido na região por seu discurso humanista cristão, defensor da liberdade de imprensa, ele não quis comentar o caso. Em nota, informou que o processo corre em segredo de Justiça e a empresa teve três oportunidades para atender à Justiça, sofreu multas, mas não colaborou.
Com informações da Agência Estado
