Por felipe.martins

Brasília - Decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo suspendeu o passaporte diplomático de Felipe Dytz da Cunha, de 23 anos, filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na decisão, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias entendeu haver “desvio de finalidade” com a concessão do documento. Ele determinou que o passaporte seja entregue à Justiça cinco dias após a notificação.

Justiça suspendeu o passaporte diplomático de Felipe Dytz da CunhaReprodução Internet

Felipe tinha o benefício como dependente do pai, mesmo sendo dono de quatro empresas com capital social total de R$ 215 mil — o Itamaraty determina que só filhos e enteados que não exerçam atividade remunerada podem ser considerados dependentes.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Na decisão, o juiz alegou que a concessão de passaporte para Felipe “não seria compatível com o interesse público” e “se configuraria como mero privilégio, portanto incompatível com o princípio da moralidade”.

Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha. O passaporte foi dado com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior.

Há duas semanas, em outra ação movida por Nacle, Dias suspendeu os passaportes diplomáticos do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. O passaporte diplomático permite a entrada e saída de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte não dá imunidade diplomática. 

Cassação deve ocorrer em agosto

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ir à votação a partir da segunda semana de agosto. Eleito na semana passada para presidir a Câmara até 1º de fevereiro de 2017, Maia afirmou que pautaria o tema assim que conseguisse reunir quórum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos.

“Na primeira semana acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum”, disse Maia.

Você pode gostar